Partidos receberão R$ 286 milhões este ano

PT foi a legenda que mais recebeu recursos em janeiro: R$ 4,5 milhões

estadão.com.br

06 de fevereiro de 2012 | 18h46

Os partidos políticos receberão pelo menos R$ 286 milhões do fundo partidário em 2012 - um valor 7,9% maior que a quantia distribuída no ano passado. Em janeiro, o PT foi a sigla que mais recebeu recursos, R$ 4,5 milhões. Em seguida, veio o PMDB, com R$ 3,5 milhões.

 

Além desse orçamento de R$ 286 milhões, as siglas também terão direito a receber o valor arrecadado com as multas eleitorais este ano. Em 2011, o valor distribuído foi de R$ 41,9 milhões.

 

O dinheiro do fundo partidário é distribuído de acordo com o número de votos obtidos por cada legenda na última eleição para deputado federal. A lei 9.096 estabelece que 5% do montante seja dividido entre todas siglas e 95% deja repartido de acordo com a votação anterior para a Câmara.

 

O PSD, legenda recém-criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recebeu apenas R$ 45 mil em janeiro - referente à cota mínima, uma vez que jamais disputou eleições legislativas federais.

 

Os recursos distribuídos são obtidos a partir do Orçamento da União, de doações efetuadas diretamente ao fundo partidário e de multas eleitorais. Para receber a verba, os partidos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral.

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