Partidos mobilizam-se para discutir LRF

Integrantes do PC do B, PDT, PSB, PHS, e PCB, queintegram o conselho político suprapartidário, além do PT, vão mobilizar suasrespectivas bancadas federais para fortalecer o movimento de prefeitos que pretendediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Nesta terça-feira, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), viaja a Brasília e se reúne,à tarde, com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com o objetivo dearticular a criação de uma comissão no Congresso Nacional para discutir a LRF.Durante reunião desta tarde do conselho político suprapartidário, no Palácio dasIndústrias, a prefeita de São Paulo pediu aos representantes dos partidos queintegram o conselho que mobilizem suas bancadas para fortalecer o movimento paradiscussão da LRF.Segundo o deputado estadual Nivaldo Santana (PC do B), que participou do encontro,houve consenso entre os partidos de que a LRF precisa ser discutida. "Há pontos naLei que precisam ser discutidos, como o comprometimento de 13% da receita líquida dosmunicípios com o pagamento da dívida da União", exemplificou.Outro ponto refere-se ao prazo de pagamento dadívida, que é de 30 anos, mas pode sofrer redução caso os municípios consigamaumentar a arrecadação. "Da maneira como foi feita, a Lei acaba penalizando omunicípio que conseguir, por meio de uma boa administração, aumentar suaarrecadação", observou o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP).Segundo Berzoini, além dos partidos de oposição, há possibilidade de outros partidos,entre eles o PMDB, engrossarem o movimento que pretende discutir a LRF. "A LRF dizrespeito a todos os prefeitos, sejam eles do PT, PMDB ou PSDB." "Queremos discutir aLRF não para cometer irresponsabilidade. É preciso acabar com a farra fiscal, que ogoverno federal continua fazendo, mas é preciso ter também responsabilidade social",afirmou Berzoini, acrescentando que a LRF impede que os municípios, mesmo os quepagam a dívida em dia, contraiam novos empréstimos.

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