Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Partidos ganham mais prazo para finalizar prestação de contas anual

Motivo, segundo o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux, são problemas técnicos apontados no sistema pelas siglas

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

17 Maio 2018 | 13h01

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou por 90 dias o prazo para os partidos finalizarem a prestação de contas anual, relativas a 2017, através do SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual). O período oficial havia acabado em 30 de abril. O motivo, segundo o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux, são problemas técnicos apontados no sistema pelas siglas. Agora, os partidos poderão complementar e fazer eventuais correções nas prestações de contas por 90 dias corridos, contados do último dia 30.

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Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 17, Fux relatou que esteve em reunião com representantes de partidos, que relataram problemas para enviar as documentações. O encontro aconteceu no início de abril, quando parlamentares, advogados e contadores relataram suas experiências e dificuldades operacionais na utilização da tecnologia, informa a assessoria do tribunal. Fux, ao assentar os 90 dias, acompanhado dos demais ministros, destacou que o prazo prescricional da prestação de contas só passa a valer após esse tempo adicional.

No encontro em abril, o presidente do TSE já havia proposto que, após protocolarem as informações de suas contas através do SPCA, as legendas tivessem mais 90 dias para apontar eventuais ajustes, medida aprovada hoje pelo pleno da Corte Eleitoral. 

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