Partidos facilitam trâmites para votação do mínimo

O governo contou com partidos cordatos na votação do salário mínimo na sessão de ontem da Câmara. Os maiores partidos de oposição e aliados abriram mão de algumas regras de tramitação para facilitar a vida do Palácio do Planalto, em contraste com as últimas votações do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ação rotineira em outras votações, nenhum partido pediu para votar de forma separada o valor do salário mínimo de R$ 545, fixado pelo governo. Essa votação deixaria expostos os deputados que votassem o menor valor.

DENISE MADUEÑO, EUGÊNIA LOPES E JOÃO DOMINGOS, Agência Estado

17 de fevereiro de 2011 | 08h35

A oposição não usou táticas normalmente utilizadas para atrapalhar a vida do governo e deixou o caminho aberto para a tramitação do projeto da presidente Dilma Rousseff sozinho. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), por exemplo, não fez questão que o seu projeto de salário mínimo de R$ 600 fosse anexado ao texto do governo, como poderia ter feito.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi além. Ele retirou ontem o projeto de sua autoria tratando de salário mínimo que era o primeiro da fila a ser votado. Isso permitiu a aprovação mais rápida dos R$ 545 sem os requerimentos normais de preferência para votação.

O governo contou também com a ajuda do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele deu tratamento de comissão especial ao projeto, sem reclamações. Dessa forma a proposta teve apenas um relator, o deputado Vicentinho (PT-SP). Se não tivesse feito isso, o projeto teria três relatores no plenário, o que poderia causar tumulto e contradições. Coube aos líderes partidários garantirem o regime de urgência para votação.

O relator manteve o texto do governo sem alterações, sem a apresentação de um substitutivo, como é conhecido um projeto modificado pelo relator no jargão parlamentar e que tem preferência na votação.

Tanta gentileza de parte a parte garantiu um acordo para permitir um longo período de discurso na sessão. Vinte deputados falaram a favor e outros 20 contra a proposta do governo por três minutos cada um.

Esse pacote de boa vontade não contou com o PPS, o PV e o PSOL, partidos de oposição. No entanto, eles não contam com número suficiente de deputados para usar de manobras regimentais que poderiam atrapalhar o roteiro de tramitação idealizado pelo governo. Com o projeto em regime de urgência, esses partidos tiveram de contar com o apoio de outras legendas para apresentar emendas ao texto do governo.

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