Partidos entram com Adin para impedir o PSD na TV

Os presidentes do DEM, PSDB, PP e PMDB se dirigem nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a distribuição do tempo de televisão na propaganda partidária e eleitoral gratuita com partidos que não participaram das últimas eleições. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), explicou que se trata de uma medida preventiva, subscrita também pelo PR e pelo PSC. Os seis partidos querem evitar que o novo PSD, comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entre na partilha do tempo de televisão, na propaganda gratuita das eleições municipais.

CHRISTIANE SAMARCO, Agência Estado

12 de junho de 2012 | 13h50

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça à noite o pedido do PSD para ter acesso aos recursos do fundo partidário. O que os seis partidos estão argumentando junto ao Supremo é que a divisão do tempo de televisão não pode ser automática, caso seja reconhecido o direito de o PSD receber recursos do fundo partidário.

"O assunto ainda não chegou ao Supremo, mas nós estamos apresentando essa Adin preventiva para que o STF coloque uma trava na discussão do fundo partidário. A concessão do tempo de TV não é automática, sobretudo em se tratando de partido que não participou da eleição", disse Agripino.

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