Agência Senado
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Partidos discutem uso do fundo eleitoral para combate ao coronavírus

PT, PSL, PP e MDB afirmam que analisam a possibilidade; valor deste ano é de cerca de R$ 2 bilhões

Bianca Gomes, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2020 | 05h00

O uso da verba do fundo eleitoral para o combate à pandemia do novo coronavírus está em discussão nos partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A proposta tem sido cogitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), junto com a redução do salário dos Poderes.

Dos quatro partidos ouvidos pelo Estado, PT e PP se manifestaram a favor do uso do fundo eleitoral contra a doença, mas com algumas condições. O MDB avaliou a proposta como “possibilidade” e informou que discute o assunto. Já o PSL, apesar de não se dizer contrário, afirmou que há outras formas de remanejar o orçamento.

Destinado ao pagamento de gastos de candidatos, o fundo eleitoral deste ano é de cerca de R$ 2 bilhões. A distribuição do valor segue quatro regras: 48% do total é distribuído de acordo com o número de deputados eleitos; 35% são destinados aos partidos que elegeram ao menos um deputado; 15% de acordo com o número de senadores eleitos; 2% divididos de forma igualitária entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT e o PSL são os partidos com a maior parte do montante.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido está pronto para votar o uso do fundo para o combate à pandemia, mas propôs que, junto a isso, seja votada a tributação de imposto sobre grandes fortunas e sobre lucros e dividendos das empresas. “Se isso for fechado, estamos juntos. É preciso fazer um pacote e o governo garantir o pagamento, pelos próximos três meses, de um seguro de renda emergencial de um salário mínimo para todas as pessoas que estão no cadastro único da União e os trabalhadores informais”, afirmou a deputada. 

O PP é a favor da utilização do fundo, mas com a condição de que as eleições municipais sejam adiadas. “Caso contrário, como vamos fazer as eleições?”, afirmou o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). “Caso seja adiada, o dinheiro da própria eleição pode ser usado, de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões seriam destinados para o combate à doença.”

Para o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), aderir à proposta seria fazer “economia de palito”. “A gente tem que eleger as prioridades. Há diversas rubricas no orçamento público que podem ser remanejadas. O fundo eleitoral é muito importante para o processo eleitoral brasileiro. Estamos vivendo uma guerra viral tão grande que se preocupar com isso agora só interessa a poucos, não à população.”

Por meio de sua assessoria, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que o uso do fundo para o coronavírus “é uma possibilidade e o partido tem discutido”. Sobre as eleições municipais, disse que é preciso aguardar.

Procurados pelo Estado, os partidos PSDB, PSB e PSD não responderam até a conclusão desta edição. O PR não quis se manifestar porque ainda não realizou uma reunião para discutir o tema.

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