Partidos desistem de votar reforma política

Fracassou mais uma tentativa da Câmara de fazer uma reforma política. Em reunião nesta tarde, os partidos da base oficializaram que não vão mais apoiar o projeto elaborado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), junto com um grupo de deputados. Ibsen e o grupo foram encarregados de elaborar uma proposta pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

DENISE MADUEÑO, Agencia Estado

26 de maio de 2009 | 17h49

A pressão que colocava em risco a aliança para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 e a ameaça de obstrução das votações dos pequenos e médios partidos da base, contrários à reforma, levaram o PMDB e o PT a cederem. Além desses dois partidos, participaram da reunião líderes e representantes do PSB, do PDT, do PTB, do PR, do PP, do PSC, do PMN e do PRB. "Qualquer proposta de reforma, só com o consenso da base", sentenciou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), após a reunião.

Ao abandonar a reforma política, os partidos jogaram para frente a discussão. As legendas vão apoiar a proposta de emenda constitucional do deputado José Genoino (PT-SP), que institui o Congresso Revisor para, no período de 15 de março a 15 de dezembro de 2011, faça a reforma política. "O objeto da reforma serão os artigos que tratam do sistema político, eleitoral e do funcionamento das Casas (Câmara e Senado)", resumiu Genoino.

Neste semestre, os deputados deverão votar projetos que fixem regras eleitorais. Há uma preocupação em deixar clara a legislação eleitoral para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não baixe resoluções que surpreendam os candidatos no próximo ano. Outra preocupação é tratar uma nova forma de mudar o financiamento de campanha. Algumas alternativas estão em estudo: reforçar com substancial aumento os recursos do fundo partidário e limitar os recursos para as campanhas eleitorais.

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