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Partidos demais

Quantos partidos existem hoje no Brasil? Se você não soube responder, não se preocupe, não está sozinho. Outros 158 milhões de brasileiros têm a mesma dúvida. Em pesquisa inédita do Ibope, 77% não quiseram nem arriscar dizer a quantidade de siglas partidárias existentes no País. Fizeram bem em silenciar: 23% chutaram um número, só 2% acertaram. A resposta é 35. Por ora.

José Roberto de Toledo, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2016 | 03h00

Os 2% que souberam responder corretamente à pergunta do Ibope se enquadram, provavelmente, em uma de três categorias: 1) é estudante ou professor de ciência política, 2) faz política profissionalmente ou orbita em torno dela; 3) é sortudo.

Não se deve culpar quem errou ou silenciou, pois a resposta certa varia. Em pouco tempo, será outra. Afinal, mais 62 siglas estão tentando se viabilizar na Justiça Eleitoral. Por ora.

São agremiações tão amplas quanto o “Partido Universal do Meio Ambiente”, tão genéricas quanto o “Participação” e o “Igualdade”, e tão includentes quanto o “Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil”. Mas há também os específicos e restritivos, como o “Partido de Organização Democrática dos Estudantes”, “Partido do Combate ao Desemprego” e, campeão dos campeões, o “Partido Nacional Corinthiano”.

Sim, são partidos demais: 84% dos brasileiros, segundo o Ibope, concordam que 35 siglas já é muito. O que dizer de 97 (na hipótese de os outros 62 conseguirem se viabilizar)? É sinal de que, com a provável exceção de fundar uma igreja, não existe melhor negócio do que fundar um partido no Brasil. É isento de impostos, garante exposição gratuita na TV e no rádio duas vezes por ano, permite negociar o tempo de propaganda eleitoral com outras siglas e ainda ganha uma fatia do Fundo Partidário.

Mas, na maioria dos casos, é bom apenas para quem comanda os partidos. É o que pensa a maioria dos brasileiros. Segundo a pesquisa, 80% acham que haver 35 siglas é mais negativo do que positivo para o País. Só 12% acreditam no oposto.

Poucos temas conseguem galvanizar uma maioria tão ampla da opinião pública. Portanto, parece já ter passado da hora de reduzir o número de partidos políticos no Brasil, certo? Nada menos do que 77% dos brasileiros concordam com essa afirmação. O problema é que entre os 18% contrários à proposta estão deputados e senadores em quantidade suficiente para barrá-la.

Assim, chegamos a um impasse sobre o funcionamento do sistema político brasileiro em um dos seus aspectos mais básicos. A imensa maioria da população acha que há partidos demais (84%), que isso é mais negativo do que positivo para o País (80%) e quer diminuir (77%) a quantidade atual (quanto menos facilitar a criação de outros 62). Porém, as pessoas que deveriam, em tese, representar essa maioria agem no sentido oposto.

Simplesmente porque não lhes convém mudar. Toda vez que se dedicam a alterar alguma coisa no sistema político, deputados e senadores facilitam a sua vida, não a dos eleitores. Um dos exemplos mais recentes é a janela de infidelidade partidária que está aberta até o próximo dia 19. Durante um mês, os parlamentares podem trocar e destrocar de partido sem medo. É uma espécie de despedida de solteiro onde vale tudo. Pelo menos 40 já participaram do troca-troca partidário. Por ora.

Como sair desse impasse? Revisão constitucional? Sabe-se como começa, mas não como termina. A constituinte é soberana para mudar tudo o que quiser da Constituição. E de pouco adiantaria se os eleitos forem os mesmos que já compõem o Congresso. Candidaturas avulsas? Os parlamentares jamais aprovariam.

Talvez a solução seja criar o 98.º partido – o Partido Aleatório –, cuja plataforma é abolir o sistema eleitoral-partidário para escolha do Congresso. Em vez disso, deputados e senadores seriam sorteados. Teríamos melhores chances do que hoje.

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