BRASÍLIA – Presidentes e líderes dos cinco partidos de esquerda na Câmara, além da Rede, apresentaram nesta quarta-feira, 27, mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Com este, deve chegar a 59 o número de denúncias protocoladas contra o chefe do Executivo pendentes de análise dos deputados. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos.
Na peça divulgada nesta quarta, os partidos argumentam que Bolsonaro cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus. O pedido cita o colapso da saúde em Manaus, onde pacientes de covid-19 morreram por asfixia após os estoques de oxigênio de hospitais acabarem, e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir. O documento é assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT, que reúnem 129 deputados.
“Não tem como desvincular Bolsonaro de (Eduardo) Pazuello (ministro da Saúde)”, afirmou o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), citando que o próprio ministro já admitiu apenas “obedecer” o presidente.
“Não tenho dúvida que a história cobrará caro do presidente que entra janeiro sem auxílio emergencial e gasta milhões com chicletes e leite condensado”, afirmou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). A parlamentar fez referência ao gasto da administração federal, revelado pelo site Metrópoles, de mais de R$ 15 milhões em recursos públicos para comprar o doce em 2020.
“Bolsonaro saiu na rua sem máscara, encorajou as pessoas a se aglomerarem, colocou a economia acima da vida das pessoas, acusou a imprensa muitas vezes, falando de fake news, escondendo dado de mortes, falou que tinha remédio para curar”, disse a líder da Rede na Câmara, deputada Joênia Wapichana (RR), sobre os motivos para o impeachment.
Apesar dos pedidos se acumularem em sua gaveta, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que caberá a quem assumir a Casa, a partir de fevereiro, decidir se dará andamento ou não a um processo contra Bolsonaro. Os favoritos são o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia, e Arthur Lira (Progressistas-AL), nome do Palácio do Planalto na disputa.
CPI
Os líderes da oposição anunciaram também a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo durante a pandemia. A criação do colegiado tem sido defendida Maia, que já declarou considerar a conduta Pazuello diante da crise sanitária como criminosa.
Lira (PP-AL), no entanto, resiste à criação da comissão para apurar a conduta do governo durante a pandemia da covid-19. Questionado sobre a medida nesta quarta-feira, 27, ele ponderou que a pandemia não pode ser politizada e que “não há receita de bolo para lidar com o vírus”.
“Esse assunto não pode ser motivo de embates políticos para nós trazermos para discussão traumas de interrupções bruscas democráticas, e isso nós não defendemos”, disse.
A criação de uma CPI precisa da assinatura de 171 deputados e do aval do presidente da Câmara.
