Partidos apresentarão emenda de lista flexível nesta quarta

Após derrota do ponto mais polêmico da reforma, partidos acertam alternativa

Agencia Estado

21 Junho 2007 | 12h53

Após um dia de muita criatividade nas propostas para salvar a reforma política, os partidos que, na semana passada, foram derrotados na tentativa de aprovar o sistema de lista fechada, acertaram apresentar uma emenda de lista flexível, em que o eleitor votará primeiro no partido e depois, se quiser, em um candidato de sua preferência. A emenda será apresentada por PT, PMDB, DEM e PC do B. Será mantida a proposta de financiamento público exclusivo, em que as campanhas passam a ser pagas com recursos da União. Os deputados tentarão votar nesta quarta a reforma política, embora o tema ainda cause uma grande polêmica entre os parlamentares. A proposta da lista flexível será discutida em uma reunião dos líderes das bancadas com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na quinta-feira passada, Chinaglia alertou que a reforma política não podia virar uma "reforma Frankstein", com propostas de todos os tipos para agradar aos interesses. A solução da emenda que propõe a lista apelidada de "total flex" foi a saída encontrada pelos líderes partidários diante da recusa do relator da reforma política, Ronaldo Caiado (DEM-GO), em alterar o projeto de lei original, que propõe a lista fechada sem a opção do voto individual. No fim da manhã de ontem, Caiado chegou a apresentar uma alternativa, logo rechaçada pelos líderes. Pela proposta, 2/3 das vagas da Câmara seriam preenchidas por meio de lista fechada, com financiamento público de campanha, e 1/3 com lista aberta, com financiamento nos moldes atuais, em que são permitidas contribuições de pessoas físicas e jurídicas. "Vou manter o texto com a lista fechada e o financiamento público exclusivo. A lista flexível cria um processo autofágico. Cada candidato vai se preocupar em obter recursos de caixa 2 para conseguir votos individuais e melhorar sua posição na lista", disse Caiado. A tese do relator é que, como haverá também a possibilidade de voto individual, com a lista flexível, os candidatos acabarão fazendo campanha para si próprios, na tentativa de alterarem a ordem dos concorrentes na lista elaborada pelos partidos. Única alternativa Os deputados do PT do Rio Grande do Sul Henrique Fontana e Pepe Vargas, defensores da lista fechada, disseram que a lista flexível não é a ideal, mas argumentaram que é a única alternativa que os parlamentares podem aceitar. "A lista fechada morreu e já teve missa de sétimo dia. Na lista flexível com financiamento público exclusivo, todo o material de campanha será para a lista do partido. Não haverá campanha individual. Mas é claro que o candidato poderá pedir voto para si próprio no discurso, mas de maneira nobre", disse Fontana. Sobre a possibilidade de uso de caixa 2 ou dos próprios recursos federais para campanhas individuais, Fontana disse que a lei vai prever punições rigorosas para os candidatos que infringirem a regra. "Qualquer ilegalidade pode ser cometida, em qualquer lugar, com qualquer lei", sustentou. Diante de tantas propostas diferentes, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), brincou, ao encontrar no plenário uma roda de parlamentares em volta de Ronaldo Caiado. "Vai nascer um colibri com rabo de jacaré!". O tucano Paulo Renato (SP) também não resistiu a uma ironia, ao passar por Henrique Fontana e Pepe Vargas. O PSDB inicialmente defendeu a lista fechada, mas na semana passada mudou de posição, ao perceber que a mudança beneficiaria o PT. "Criar a lista flexível para aprovar o financiamento público de campanha é como o rabo abanar o cachorro", disse Paulo Renato aos petistas.

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