Partidarização do servidor público é 'perigosa', diz Mendes

Sem citar Protógenes, presidente do STF diz que qualquer segmento do serviço público precisa ser 'apartidário'

Andréia Sadi, do estadao.com.br

01 de dezembro de 2008 | 13h54

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 1º, sem citar o delegado Protógenes Queiroz, que a partidarização de qualquer servidor público é "perigosa". "Servidor público deve ser apartidário. A burocracia deve ser, por definição, apartidária - não deve estar a serviço de nenhum partido. A partidarização de qualquer segmento do serviço público, em geral, é perigosa", disse o ministro após palestra da semana de conciliação, na Fiesp, que contou com a presença de membros do Judiciário.       Veja também: Mendes critica 'avalanche de ações' no STF    O delegado Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão, na primeira fase. Após suspeita de irregularidades, ele foi substituído por Ricardo Saadi. Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, avisou  que o delegado foi afastado da Satiagraha e enfrenta sanções legais não só pelos excesso que teria cometido na investigação, mas por ter um comportamento a seu ver engajado politicamente.   O delegado vem recebendo apoio do PSOL, sobretudo de sua líder, deputada Luciana Genro (RS), filha ministro da Justiça, Tarso Genro, inclusive tendo participado de programa  durante o período eleitoral. Nesta tarde, Protógenes participa de palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo e será homenageado pelo partido. Protógenes, no entanto, já negou pretensões de se candidatar a qualquer cargo político.   Ministério Público   O ministro voltou a falar sobre o poder de investigação do Ministério Público e disse que é preciso esperar uma posição do STF. "O que eu censurei é que por elas (investigações) não estarem disciplinadas, às vezes se fazem de forma quase não pública. O inquérito policial tem uma forma, a pessoa sabe que está sendo investigada, ela é chamada para tal. A do MP não tem essa figura, isso precisa ser definido".   Para Mendes, o STF precisa definir quando o MP pode investigar e de que forma. "A questão é relevante porque vai decidir se precisa de uma lei, por exemplo, ou se vai basear nas normas do inquérito policial", afirmou.  Processos   Durante o seminário, Mendes criticou a "avalanche" de processos que chegam a Corte e cobrou a conciliação entre os Poderes para minimizar essa situação. Segundo ele, houve uma redução e atualmente o STF recebe quase 60 mil processos por ano contra 100 mil dos anos anteriores. Atualmente, existem de 50 a 60 milhões de processos no País.

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