Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Parte do governo defende prazo de dois anos para nova CPMF

Duração da cobrança do tributo, agora para financiar a Previdência, divide integrantes da equipe econômica; Levy quer taxação por quatro anos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2015 | 13h07

BRASÍLIA - Apesar de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado que o governo recriará a CPMF com prazo de quatro anos, fontes próximas à discussão dizem que a duração do tributo não está definida. Parte da equipe defende que a contribuição provisória tenha prazo menor, de dois anos. Alguns querem que seja no máximo três anos, para não ultrapassar o governo Dilma Rousseff.

Os quatro anos foram defendidos por Levy como tempo mínimo para que a CPMF dê sua "contribuição" para a travessia até o crescimento econômico. A questão do prazo, porém, deve se tornar uma carta de negociação com o Congresso. Ao contrário da CPMF original, criada no governo Fernando Henrique Cardoso para financiar gastos com saúde, desta vez a gestão Dilma Rousseff planeja usar a receita, caso o tributo seja recriado, para custear a Previdência Social.

A duração do tributo ficou ainda mais premente depois das reuniões de ontem da presidente com líderes da base aliada. Dilma  ouviu uma previsão muito ruim para a tramitação do tributo, principalmente dos deputados federais.

De acordo com um auxiliar da presidente, Dilma vai conversar agora com parlamentares "influentes", para tentar angariar apoio nos plenários das duas casas do Congresso para aprovar as medidas do pacote anunciado na segunda-feira, que deverão ser enviadas na semana que vem. Além disso, a presidente terá que lançar mão de liberação de emendas e nomeação para cargos vagos na negociação das votações.

Emendas. A avaliação de participantes das reuniões de ontem é que dificilmente os parlamentares toparão destinar emendas para cobrir despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), medida com a qual o governo espera economizar R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias. Já para a saúde, a avaliação é que seria mais fácil deputados e senadores toparem redirecionar as emendas parlamentares. A economia esperada pelo governo nesse caso também é de R$ 3,8 bilhões. 

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