Agência Estado
Agência Estado

Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2017 | 00h00

 

O sistema presidencialista causou crises e as suas soluções foram traumáticas. Essa é a avaliação do professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés. Para ele, que é favorável à adoção do sistema, o parlamentarismo tratia estabilidade a longo prazo, porque há mecanismos mais fáceis e rápidos para enfrentar crises. 

Em meio às discussões da reforma política, a adoção do sistema parlamentarista voltou para o centro do debate. Derrotado em plebiscitos em duas ocasiões, a primeira em 1963 e a segunda, 30 anos depois, o modelo foi sugerido como uma solução para a crise política pelo presidente Michel Temer , pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e por uma série de tucanos.

É correto atribuir parte ou totalmente a crise politica ao presidencialismo?

Não tenho a menor dúvida. O sistema presidencialista, particularmente o modo como ele é exercido no brasil, ele é um sistema de uma estrutura muito rígida e quando você tem crise, principalmente crise de abuso de poder, é muito difícil mudar o governo. As crises de abuso de poder provocam traumas na sociedade As estruturas presidencialistas, como depende de eleições populares de quatro em quatro anos, gera um quadro de traumas para manter as relações entre a sociedade e governo e por isso imobiliza muitas vezes a possibilidade de saídas que não sejam traumáticas. Embora tenha a vantagem da legitimidade popular, o sistema presidencialista tem, no entanto, uma série de características que torna difícil uma superação de crise. Esse é o ponto. Quando você tem uma série de mecanismos que diz respeito à manutenção da instituições, como a Polícia Federal, a Ministério Público, TCU, mas isso às vezes não é suficiente, como estamos vendo no caso da Lava Jato para resolver as disfunções e os déficits de funcionamento do sistema político. Como isso nem sempre leva a soluções fáceis para serem superadas e manter uma certa normalidade no funcionamento das instituições, somos levados sempre a soluções extremas, como é o caso do impeachment. No sistema presidencialista também, principalmente os da América Latina, destacando-se o Brasil, o presidente tem muitos poderes e isso leva a uma certa assimetria de poderes entre Executivo e o Legislativo. Apesar de que o sistema funciona a partir da separação de poderes. No presidencialismo de coalizão que vigora no Brasil, há uma certa assimetria entre os poderes

Qual a sua avaliação do parlamentarismo?

A vantagem do parlamentarismo é que ele é, em primeiro lugar, uma alternativa mais ou menos constante. Um governo depende da maioria que se forma no parlamento, é essa maioria que assegura que esse governo pode continuar ou que vai eventualmente substituí-lo em situações que o desempenho do governo mostra que seria o caso. Há pesquisas internacionais que mostram que o presidencialismo é muito mais suscetível a medidas corruptivas do que o parlamentarismo. Então, também é um modo de enfrentar fenômenos da corrupção. Outra vantagem do parlamentarismo é que, ao promover uma fusão entre o Legislativo e o Executivo, ele aumenta imensamente a responsabilidade do parlamento em relação ao desempenho do Executivo. 

Muitos comparam nossa realidade com a da Itália, em que o sistema parlamentarista trouxe muita instabilidade, principalmente após a operação Mãos Limpas.

Por que nao comparam o Brasil com o sistema da frança? Da alemanha? A itália é uma exceção completa ao quadro de parlamentarismo. Mas ainda assim o parlamentarismo italiano é muito mais estável que o nosso sistema. No caso do parlamentarismo, se você tem um governo que está envolvido em corrupção ou que fracassou com a política econômica, você não precisa esperar quatro anos para trocar esse governo. O próprio parlamento retira essa confiança. Alguém sempre pode argumentar ao retirar a confiança do governo, o que acontece com o parlamento? Permanece o mesmo. Em alguns sistemas parlamentaristas, como têm uma separação entre as funções de estado e governo, em que as de Estado são entregues a um presidente eleito pela população e as funções de governo a um primeiro ministro, o presidente eleito pela população sempre pode convocar novas eleições. Se a situação for de tal ordem de crise, não precisa esperar mais quatro anos. Como você tem mecanismos mais fáceis para enfrentar crises, isso cria uma estabilidade de mais longo prazo. 

O parlamentarismo funcionaria com o parlamento que a gente tem hoje?

O parlamento do ponto de vista das instituições, e só instituir algumas mudanças para aprimorar o seu desempenho. Agora, são os atores escolhidos pela eleições. Se nós quisermos mudar isso, nas próximas eleições é só mudar os atores. Mas a grande crítica à adoção do parlamentarismo no Brasil é que nós temos um quadro de partidos muito precário. Há uma grande fragmentação partidária, e os partidos, principalmente nos últimos dez anos, têm pouco conteúdo programático e pouca identidade ideológica e política. Acho que tanto para uma eventual adoção do parlamentarismo, é preciso, ao mesmo tempo, adotar uma série de medidas para tornar mais consistente o sistema partidário, com cláusula de barreira e regras eleitorais muito mais estreitas que as de hoje. 

O parlamentarismo seria uma solução para a crise política? 

Será (a solução) se a sociedade brasileira quiser adotar soluções menos traumáticas. O presidencialismo no Brasil tem longa história de crises: Getúlio se suicidou, Jânio renunciou, Jango foi deposto,  Collor e Dilma sofreram impeachment. E ainda Temer ficou balançando sob a ameaça de novas denúncias. São muitas crises de um mesmo sistema. Em relação a esses panorama, chegou a hora de pensar se não seria o caso de adotar uma outra solução.

E a ideia de convocar um plebiscito para determinar um novo sistema? Ele já foi derrotado duas vezes em plebiscitos antes...

Os dois plebiscitos que foram votados não foram bons exemplos. O de 1963 foi em grande parte influenciado pelo fato de que o presidente João Goulart quase ter sido impedido pelos militares de governar. Então foi uma votação contra uma tentativa de golpe, que acabou acontecendo de qualquer jeito. O de 1983  veio 5 anos depois da promulgação da Constituição de 1988 e o período de experimentação não foi suficiente para constatar a crise. Mas depois de 1988, tivemos crise no governo Collor, crises no governo Sarney, crises no governo Dilma. A esta altura, quase 30 anos depois, temos muito mais elementos para perceber como o presidencialismo provoca crises. E agora estamos vivendo um momento refundacional do sistema político. Uma grande oportunidade seria nas eleições consultar a população sobre as reformas que o sistema político precisa sofrer no Brasil por meio de um referendo. O plebiscito é uma consulta genérica que, em geral, não se tem bons resultados. No caso do referendo, as medidas são decididas no Congresso e implementadas se a população aprovar.  

 

Mais conteúdo sobre:
Parlamentarismo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Veja argumentos favoráveis e contrários ao parlamentarismo, segundo cientistas políticos da USP

O 'Estado' conversou com os cientistas políticos José Álvaro Moisés e Glauco Peres sobre o que pensam do sistema de governo

Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2017 | 00h00

Em meio às discussões da reforma política, a adoção do sistema parlamentarista voltou para o centro do debate. Derrotado em plebiscitos em duas ocasiões, a primeira em 1963 e a segunda, 30 anos depois, o modelo foi sugerido como uma solução para a crise política pelo presidente Michel Temer , pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e por uma série de tucanos. 

A inserção televisiva do PSDB, veiculada ontem nacionalmente, defende o parlamentarismo. “O presidencialismo de cooptação que vigora no Brasil faliu, tendo gerado crises sucessivas e muita instabilidade política”, diz o interlocutor.

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual há uma dependência entre os Poderes Legislativo e Executivo. Nele, há um chefe de Estado, com funções protocolares, e o chefe de governo, chamado de primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento com poder para chefiar o Executivo. Da mesma forma que ele é eleito, pode ser deposto pelos parlamentares e o Parlamento, assim, é dissolvido. Há ainda variações, como semi-parlamentarismo, em que o presidente é eleito pelo povo e o primeiro-ministro pelo Parlamento. 

Os críticos do modelo alegam que ele não traria estabilidade para o País e banalizaria as destituições de comandantes (no caso, primeiros-ministros). Já os defensores dizem que, pela facilidade de trocar premiês, as mudanças não seriam tão traumáticas como os processos de impeachment.

O Estado falou com dois professores de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), um favorável, José Álvaro Moisés,  e outro contrário ao parlamentarismo, Glauco Peres.   

A FAVOR: 'É a solução melhor se a sociedade quiser meios menos traumáticas para resolver suas crises', diz José Álvaro Moisés

É correto atribuir parte ou totalmente a crise política ao presidencialismo?

Não tenho a menor dúvida. O sistema presidencialista vigente na maior parte de países da América Latina, em especial no Brasil, dá muitos poderes ao presidente, implicando em assimetria de Poderes entre Executivo e Legislativo. O sistema supõe a separação de Poderes, mas o Executivo é muito poderoso, imune a mudanças mesmo quando erra, pois a sua estrutura é muito rígida, e em casos de abuso de poder é muito difícil mudar o governo. Essas crises requerem solução rápida, mas como o governo é eleito a cada quatro anos, a alternativa é o impeachment. Isso gera traumas e deteriora as relações entre a sociedade e o sistema político. Apesar de ter legitimidade popular, o sistema presidencialista dificulta a superação das crises. Mesmo quando o País tem instituições como Polícia Federal, Ministério Público, TCU (Tribunal de Contas da União), isso pode não ser suficiente, como vimos pela experiência da Lava Jato, para resolver os abusos de poder; então, para manter a normalidade de funcionamento das instituições, somos levados a soluções extremas como o impeachment.

 

Qual a sua avaliação do parlamentarismo? 

A vantagem do parlamentarismo, em primeiro lugar, é que ele envolve uma possibilidade permanente de mudança de governo se for o caso, mas sem traumas. O governo depende da maioria no Parlamento, e essa maioria decide se o governo continua ou é substituído se necessário. Pesquisas internacionais mostram, aliás, que o presidencialismo é mais suscetível a práticas de corrupção. Outra vantagem é que, por implicar em fusão entre o Legislativo e o Executivo, aumenta muito a responsabilidade do Parlamento com o desempenho de governos, tornando o sistema transparente e mais próximo das expectativas dos eleitores. 

Muitos comparam nossa realidade com a da Itália, em que o sistema parlamentarista trouxe muita instabilidade, principalmente após a Operação Mãos Limpas.

Por que não se compara o Brasil com a França ou a Alemanha? A Itália é uma exceção no quadro de experiências parlamentaristas. No parlamentarismo, governos envolvidos em corrupção ou que fracassam na economia não fazem a sociedade esperar novas eleições para trocá-lo, o próprio Parlamento retira sua confiança e a solução é rápida. O que acontece com o Parlamento? Ele se mantém, mas alguns sistemas, como os de Portugal e França, em que há separação entre as funções de chefe de Estado e de governo - em que as funções de chefe de Estado são entregues a um presidente eleito diretamente pela população e as funções de chefe de governo a um primeiro ministro -, o presidente pode convocar novas eleições parlamentares se a crise pedir isso. Isso assegura uma estabilidade política de mais longo prazo.

 

O parlamentarismo funcionaria com o Parlamento que temos hoje?

O Parlamento brasileiro precisa sofrer mudanças importantes para aprimorar o seu desempenho. Mas os parlamentares atuais foram escolhidos pelos eleitores, se quisermos mudar isso, temos de fazê-lo nas próximas eleições. A crítica mais importante que se faz à adoção do parlamentarismo no Brasil é que o quadro de partidos é muito precário. Há uma grande fragmentação partidária e, nos últimos dez anos, os partidos se esvaziaram, perderam conteúdo programático e identidade ideológica, e se envolveram em corrupção. Mas isso é verdade tanto para a adoção do parlamentarismo quanto para a continuidade do presidencialismo. Precisamos de medidas que tornem mais consistente o sistema partidário, com cláusula de barreira e regras eleitorais mais estritas, para evitar as legendas de aluguel e a proliferação de partidos. Com isso, o quadro pode mudar, tornando os partidos mais responsáveis qualquer que seja o sistema de governo.

 

O parlamentarismo seria uma solução para a crise política?

É a solução melhor se a sociedade brasileira quiser adotar meios menos traumáticas para resolver suas crises políticas. O presidencialismo brasileiro tem uma longa história de crises traumáticas: Getúlio (Vargas, presidente do Brasil de 1930-1945 e 1951-1954) se suicidou, Jânio (Quadros, presidente do Brasil em 1961) renunciou, Jango (João Goulart, presidente do Brasil de 1961 a 1964) foi deposto, (Fernando) Collor e Dilma (Rousseff) sofreram processos de impeachment; e (Michel) Temer está sob ameaça de novas denúncias contra ele. São crises demais, muito duras, então, acho que chegou a hora de o país pensar em adotar uma solução mais racional. A comparação com a experiência de outros países pode ajudar.

 

E a ideia de convocar um plebiscito para determinar um novo sistema? Ele já foi derrotado duas vezes em plebiscitos antes...

Os dois plebiscitos anteriores não são bons exemplos. O de 1963 foi em grande parte influenciado pelo fato de João Goulart ter sido quase impedido pelos militares. O plebiscito foi uma reação contra a tentativa de golpe. E o de 1993 foi feito cinco anos depois da promulgação da Constituição, quando a experimentação do novo quadro institucional ainda não tinha sido suficiente para mostrar a incidência de crises. Apesar disso, tivemos crises com (José) Sarney (ex-presidente de 1985 a 1990), Collor, e nos governos de Dilma e de Temer. Quase 30 anos depois, temos suficientes elementos para perceber que há a associação entre o nosso modelo de presidencialismo e a tendência de crises de difícil superação. Vivemos um momento refundacional do sistema político brasileiro e, nesse sentido, as eleições de 2018 poderiam ser a oportunidade de se consultar a população sobre as reformas que o sistema político requer no Brasil, através de um referendo sobre medidas propostas ou decididas pelo Congresso.   

CONTRA: 'Corre o risco de a instabilidade ser muito maior com o parlamentarismo', diz Glauco Peres

O senhor acrecita correto atribuir parcialmente ou totalmente a crise política ao presidencialismo?

Não. Me parece que a crise que a gente está vivendo, a crise de representatividade se alastra no mundo inteiro, inclusive em países parlamentaristas. Na França, semipresidencialismo, nem 50% dos eleitores foram votar. Não me parece ser o sistema de governo a causa da crise. Ainda mais no nosso caso, que para mim foi mais um problema da atuação do Judiciário, como ele enfrentou o sistema político-partidário. O sistema presidencial brasileiro depende da formação de maioria no Congresso e isso é feito através de maioria, de coalizões. No sistema parlamentarista, também. Quando dizem que vão dividir ministério, cargo, para formar maiorias, isso vai continuar. Essa essência não vai mudar. O esforço para que esse tipo de coisa aconteça seria atingido só se a gente diminuísse o número de partidos e então tem a ver com isso. 

Qual a sua avaliação do parlamentarismo? 

Mantida a quantidade de partidos que a gente tem, mesmo com a cláusula de barreira, que nem diminuiria tanto assim o número de partidos, como eles tão querendo passar, a formação de coalizão vai permanecer e os acordos que vão ser feitos entre os partidos vão permanecer. Não tem razão para pensar que foi diferente. O parlamentarismo não é solução. A gente precisa deixar bem claro que a gente não tem um diagnóstico correto do que a gente quer. Tem que aumentar a representatividade, mas o que isso significa? Como a gente não se debate isso, fica absolutamente sem sentido dizer que nossa crise de representatividade vai ser superada com o sistema parlamentarista. Qual o problema que o sistema deve resolver? O parlamentarismo promove uma redução do Estado, no geral. É esse o problema que a gente quer solucionar? Essas perguntas não estão respondidas. As pessoas falam que querem acabar com a corrupção, mas a corrupção não tem a ver com o sistema político. Corrupto tem em qualquer sistema, não é  isso que vai acabar (com a corrupção). Pior ainda, me parece que a proposta que está sendo discutida é uma em que o presidente indica o primeiro-ministro. E isso, sinceramente, não faz sentido nenhum. Não tem porquê ter dois líderes de governo e você eleger todos no mesmo pleito. O sistema semiparlamentarista, como é esse o proposto, é adotado em pouquíssimos países. Por que a gente deve adotar esse modelo, o  francês, não dá para entender.

O parlamentarismo funcionaria com o Parlamento que a gente tem hoje?

Se não atacar a fragmentação, corre o risco de a gente ter uma instabilidade institucional muito maior (com o parlamentarismo), de a gente ficar convocando eleições em períodos muito curtos. Porque eles não entram em acordo, e isso vai ser tão mais dramático. Outra razão para o parlamentarismo ser pior é que você aumentaria o poder do Legislativo para derrubar o primeiro-ministro. Então que tipo de acordo vão ser feitos? O valor do parlamentar subiu de preço. Hoje é mais difícil ele derrubar um presidente. Mas derrubar primeiro-ministro é muito mais simples, mais fácil. E a gente de fato quer, com toda essa instabilidade, da forma como o Parlamento atua, com interesses sei lá que eles representam, de fato queremos dar esse poder aos parlamentares? 

Quem defende o parlamentarismo diz que os processos de tirar presidente seriam muito menos traumáticos do que o impeachment.

Sim, mas exatamente por ser fácil, quem garante que não vai ser banal? Em países europeus parlamentarista a troca de primeiro-ministros foi sistemática, como na Itália. Não acho que a gente queira contextos assim. Ainda mais dar todo esse poder a um Legislativo, sujeito às pressões que a gente vê, me parece temário. Se a gente reclama que eles são corruptos, mudar para o parlamentarismo não muda isso. 

Por que isso voltou a ser proposto agora, após ser derrubado duas vezes em plebiscitos?

O Congresso está fazendo o que tem vontade. E para mim, a oposição está completamente fraca. É explicitamente defendido pelo PSDB, que faz parte do governo hoje, pelo (senador)​ José Serra (SP), e agora eles fazem parte do governo e algum tipo de influência dentro do governo eles devem ter e aproveitando a debilidade da oposição e (Michel) Temer, que não está nem um pouco preocupado com a popularidade dele, daquilo que eles entendem que seja benéfico - muito provavelmente para eles. Apesar de que acho que o PSDB realmente acha que o parlamentarismo é melhor, é coerente com o que defenderam na trajetória do partido. Me parece que é uma coisa circunstancial.

E a ideia de convocar um plebiscito para determinar um novo sistema?

Não sei se cabe mobilizar a população para fazer esse tipo de pergunta, até porque não está aí a causa dos problema brasileiro. O sistema funcionou por um bom tempo, implementou políticas públicas. Apesar desses escândalos de corrupção enormes, dessa confusão toda, o que a gente não pode esquecer é que o presidencialismo brasileiro fez coisas que poucas democracias no mundo fizeram. Então a gente estabilizou a moeda, implementou um programa de transferência de renda que é um dos mais bem-sucedidos do mundo, essas coisas são difíceis de serem feitas. De alguma maneira, o Executivo conseguiu fazer o que intencionava fazer. Por isso que eu entendo que atribuir ao sistema presidencialista os problemas está equivocado. Outra coisa, estamos às vésperas de um período eleitoral, por que que a gente não aproveita esse período eleitoral para debater isso publicamente, ao invés de ficar no fim de uma legislatura que foi super controversa, é discutida a legitimidade, a capacidade de representação, e a gente está discutindo no afogadilho mudanças tão importantes. É preciso amadurecer a ideia. É muito oportunismo e falta de sensibilidade fazer isso agora. O debate deveria ser público, feito no meio das eleições. Os candidatos e os partidos se posicionariam. O PSDB é a favor do parlamentarismo, mas e o outros? Hoje a gente não sabe. 

 

Mais conteúdo sobre:
Parlamentarismo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.