Parlamentares vão ao STF contra eleição de pastor à presidência de comissão

Um grupo de parlamentares protocolou na tarde desta terça-feira um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão em que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Reuters

12 de março de 2013 | 19h58

Cercada de controvérsias por conta de declarações do deputado consideradas racistas e homofóbicas, a eleição de Feliciano, que é pastor evangélico, também é foco de questionamentos regimentais. O argumento central do mandado afirma que regras regimentais não foram respeitadas durante a votação.

De acordo com o gabinete do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), um atuante das causas dos homossexuais e questões de gênero, o mandado contesta a decisão de eleger o presidente da comissão em sessão secreta.

"A eleição foi feita a portas fechadas, sem o acesso ao público", afirmou o assessor jurídico de Wyllys, Rodrigo Machado.

O advogado explica que uma sessão só pode ser realizada de forma secreta ou reservada em casos especiais, e que a decisão só pode ser tomada pela maioria dos integrantes da comissão.

A ordem para que a sessão de eleição de Feliciano ocorresse secretamente partiu do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o que, segundo o assessor, é vetado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

As declarações do deputado no Twitter sobre negros e homossexuais provocaram críticas de entidades de defesa dos direitos humanos e geraram protestos.

Feliciano afirmou em sua conta no Twitter que africanos são descendentes de amaldiçoados por Noé e, numa outra ocasião, disse que a Aids é o "câncer gay".

No início da tarde, um grupo de aproximadamente 150 pessoas se manifestou na chapelaria do Congresso contra a eleição de Feliciano.

Ao som de palavras de ordem como "Até o Papa renunciou, Feliciano sua hora já chegou", os manifestantes ostentavam cartazes defendendo o caráter laico do Estado e prometeram voltar ao Congresso na quarta-feira, quando deve ocorrer a primeira reunião da comissão sob a presidência de Feliciano.

Na quarta-feira também deve ocorrer uma reunião informal de parlamentares que pretendem criar a Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos. No encontro, eles pretendem definir como irão atuar em relação a Feliciano.

A frente ainda não foi oficialmente criada e ainda está em fase de coleta de assinaturas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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