Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Parlamentares avisam STF que tentarão tirar Silveira da da CCJ

Grupo de deputados quer evitar novos atritos com tribunal; CCJ é uma das principais comissões da Câmara

Izael Pereira, Weslley Galzo e Matheus de Souza, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2022 | 18h52

BRASÍLIA - Parlamentares entraram em contato com o Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer que Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pela Corte, não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa. Segundo apurou o Estadão/Broadcast Político, ministros do STF foram procurados reservadamente e foram informados sobre a intenção da Câmara em destituir o deputado bolsonarista das novas funções.

No último dia 20, o Supremo condenou o deputado devido a ofensas e ameaças proferidas por ele contra ministros da Corte e por incitar ataques à separação dos Poderes em uma série de vídeos divulgados desde o fim de 2020. Menos de 24 horas após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto concedendo o perdão ao deputado, que pode ficar livre da prisão.

No Supremo, interlocutores dos ministros questionam a margem de manobra dos deputados e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tirar Silveira da CCJ. O PTB já sinalizou que deverá manter a indicação do parlamentar à comissão, o que geraria um impasse regimental na Casa para reverter a nomeação.

Em reação à indicação de Silveira ao cargo, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou ao Estadão/Broadcast Político que a Câmara não aceitará o deputado na CCJ. "Não sei se cabe representação no STF por causa da comissão, mas para que ele cumpra a pena, sim" disse.

Segundo a deputada, na próxima reunião do colegiado será apresentada uma questão de ordem "porque não era mais nem para ele está na Câmara". "Ele já tinha sido afastado por seis meses pelo conselho de ética, o Lira deveria ter pautado a cassação", disse.

Nesta quarta-feira, Daniel Silveira tomou posse como membro titular da CCJ da Câmara, além das comissões de Educação, Cultura e Esportes. Ele também foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa.

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