Parlamentares querem discutir aplicação do FGTS na bolsa

O senador Antônio Carlos Júnior (PFL-BA) e o deputado Emerson Kapaz (PPS-SP) vão abrir duas frentes de discussão no Congresso para a proposta de destinar um oitavo das contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), estimado em R$ 2,6 bilhões, para aplicações na Bolsa de Valores. Enquanto o senador deve apresentar esta semana um projeto de lei no Senado, o deputado deve apresentar, na Câmara, um projeto substitutivo ao que já está em tramitação e permite que o trabalhador utilize até 30% de seu saldo no FGTS para adquirir quotas de fundos de investimento de renda mista e títulos de renda fixa. O fechamento da proposta deve ser acertado, segundo Kapaz, estava previsto para ser feito durante almoço realizado nesta segunda-feira na Bolsa de Valores de São Paulo. A idéia é permitir que recursos do FGTS sejam destinados à aquisição de ações resgatáveis que teriam um rendimento no mínimo igual ao proporcionado pelo FGTS, de TR mais 3% ao ano. Antônio Carlos Júnior explicou à Agência Estado que a tendência é estabelecer um critério para manter o recurso sempre dentro do sistema financeiro. Ou seja, se o trabalhador, detentor das ações resolver resgatá-las, o valor, com os rendimentos, seriam devolvidos ao FGTS. Kapaz avalia, no entanto, que essa perspectiva poderia desestimular a opção do trabalhador pela novidade. "Isso será acertado hoje e poderá haver uma preferência pelo direito de saque, assegurando um prazo de um ou dois anos para que o trabalhador tenha o direito de fazê-lo", explicou Kapaz, por telefone à Agência Estado. Segundo o parlamentar paulista, a rentabilidade mínima prometida na proposta poderá ser assegurada pelas empresas interessadas em emitir as ações resgatáveis. Afinal, raciocina, será uma forma muito mais interessante para o empresário obter financiamento. "A empresa garante o pagamento(do rendimento mínimo para as ações), porque é um dinheiro muito barato", explica. O senador baiano, por sua vez, explica que o trabalhador terá duas opções. Ou a ação resgatável, para aplicar em empresas no nível 2 de governança corporativa ou as ações ordinárias das empresas que adotaram as regras do Novo Mercado. Os dois parlamentares estão discutindo o projeto com representantes da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais (Abamec), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Participa também o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). A proposta foi apresentada pela primeira vez antes das eleições, quando o PT anunciou sua proposta de fortalecimento do mercado de capitais como fonte alternativa de financiamento do crescimento econômico do país.

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