BRASÍLIA - Parlamentares que não renovaram seus mandatos nas últimas eleições e ministros que não continuarão em seus cargos no segundo mandato aproveitaram os últimos momentos de autoridade em 2014 para atender seus redutos eleitorais.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preterido na reforma ministerial após seu nome ser citado no depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, deixa a Casa depois de 44 anos como parlamentar. Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, apresentou 14 emendas. A de maior valor - R$ 5,4 milhões - destina-se a alocar recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte.
Em sua despedida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destinou quase toda sua quota para emendas ao Amapá, Estado pelo qual foi eleito. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), empossada na semana passada ministra da Agricultura, destinou R$ 3 milhões para “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento de produtos agrícolas em diversos municípios do Tocantins”.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou 24 emendas que chegam ao limite dos recursos a que tem direito. R$ 1,524 milhão deve ser repassado à Fundação Zerbini, mantenedora do Incor (Instituto do Coração), em São Paulo, Estado que concentrou as emendas do petista que não se reelegeu.
Cada parlamentar tem um limite de R$ 16.324.600 para investir nos municípios, sendo que metade deve ser destinada à saúde.
Eurico Júnior (PV-RJ), também não reeleito, justificou a composição de suas emendas em discurso na última sessão da Câmara de 2014, em 22 de dezembro: “R$13 milhões foram para o município de Paty do Alferes, onde fui prefeito por duas vezes, sendo R$5,8 milhões em emendas ao Orçamento de 2014 e R$7,2 milhões em emendas ao Orçamento de 2015. Para Vassouras, município do qual também tive a honra de ser prefeito, destinei R$5,643 milhões.”
O corre-corre de fim de ano não toma conta apenas do Congresso. No Poder Executivo, entre os ministérios que trocaram de chefe entre 2014 e 2015, chama atenção a assinatura de convênios, no mês de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Segundo informações do Portal dos Convênios do governo federal, a pasta assinou 51 convênios no último mês de 2014. Ao todo, 28 deles atendiam a demandas do Rio Grande do Sul, base eleitoral do petista Miguel Rossetto, que chefiou a pasta até 31 de dezembro. Em 2015, a pasta passou a ser comandada pelo também petista Patrus Ananias, de Minas Gerais.
O portal do Sistema de Gestão de Convênios mostra que, além do Rio Grande do Sul, foram beneficiados 11 projetos de Santa Catarina e seis do Paraná, Goiás, Bahia e Alagoas são as exceções dos convênios assinados pelo MDA em dezembro e fecham a lista. A maioria das aprovações é referente à compra de equipamentos agrícolas.
Procurados, os políticos citados não foram localizados ou não responderam até a noite deste sábado.
