Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

‘Gordura’ incluída por relator abriu brecha para aumento do fundo eleitoral

Dinheiro a mais para campanha é incluído após acréscimo na projeção de dividendos das estatais, previsto em R$ 7 bilhões pelo relator

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2019 | 22h15

BRASÍLIA - O acréscimo de R$ 1,8 bilhão no valor destinado a financiar as campanhas eleitorais do ano que vem foi incluído após o relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), incorporar uma “gordura” nas contas do governo. Segundo seu relatório, uma reestimativa de quanto empresas estatais vão lucrar em 2020 permitiu um extra de R$ 7 bilhões nos cofres públicos, o que abriu a brecha para elevar o fundo eleitoral a R$ 3,8 bilhões - quase o dobro dos R$ 2 bilhões propostos pelo presidente Jair Bolsonaro.

A União usa dividendos - fatia do lucro das companhias que é distribuída aos acionistas - de empresas como a Petrobrás e o Banco do Brasil para compor o orçamento da máquina pública.  A outra parte dos R$ 7 bilhões oriundos das estatais, de acordo com a proposta de Neto, serão distribuídos entre os ministérios por meio de emendas indicadas por deputados e senadores.

O relator também engordou a fatia que ficará sob responsabilidade de parlamentares ao cortar R$ 1,7 bilhão da previsão orçamentária proposta pelo governo para 15 ministérios, o que poderia afetar programas em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

Segundo o relator, porém, os cortes não significam que estes setores ficarão sem verbas, pois serão contemplados nas emendas parlamentares. Ou seja, de acordo com Neto, apenas mudará a forma como os recursos serão enviados às pastas - em vez de dotação própria do ministério, em que o ministro define como e onde gastar, será por emenda parlamentar, quando deputados e senadores indicam o destino do dinheiro.

“É um corte de remanejamento. Todos os anos, o Congresso faz um corte linear para criar folga no Orçamento para as bancadas poderem fazer suas indicações”, disse Domingos Neto ao Estado. Segundo ele, o dinheiro que saiu dos ministérios vai voltar para a sociedade “em forma de emendas”. “Esse dinheiro não sumiu do Orçamento”, afirmou. “O governo tem que entender que, agora, o orçamento é do Congresso e não do Planalto.”

Pela proposta de Domingos Neto, os deputados e senadores têm R$ 22,5 bilhões para indicar no Orçamento via emenda parlamentar.  Esta quantia será usada por deputados e senadores para investimentos em serviços e obras, como a construção ou manutenção de unidades de saúde, reformas de escola ou construção de pontes em suas bases eleitorais. Com isso, podem lucrar politicamente, enaltecendo ter sido responsável por levar dinheiro àquela localidade.

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