Parlamentares divergem sobre declaração do presidente da Funai

O Estado ouviu o senador Jefferson Peres (PDT-AM) e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ)sobre a polêmica gerada pela declaração do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, sobre demarcação das terras indígenas. Dê sua opinião O senhor concorda com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de que a exigência de índios por terras está passando dos limites?Jefferson Peres - Parece que está havendo exagero e abuso. Recebo freqüentemente queixas de caboclos do interior, portanto, integrantes dos chamados Povos das Florestas, que vivem dessas terras há três quatro ou mais gerações e que, de repente, são compelidos a deixar essas terras por índios verdadeiros ou supostos índios que, segundo as denúncias, são levados de outros lugares e plantados ali. Os antropólogos vêm, emitem um laudo, ratificam que aqueles índios sempre estiveram ali e os caboclos humildes são expulsos dessas terras. Recebo inúmeras queixas. É necessário pôr um fim a isso.Aparentemente, o Cimi parte do princípio que a terra resolve o problema da população indígena. O senhor concorda com isso?Claro que não. Veja bem, principalmente quando são índios aculturados.Quando são índios como os Ianomamis, que vivem em estágio tribal, que não querem maior contato com as chamadas civilização branca, muito bem.É preciso uma área de terra extensa e eles podem viver de acordo com suas tradições, seus próprios meios. Mas quando se tratam de índios aculturados, dar uma grande extensão de terras, sem o Estado se fazer presente por meio da assistência técnica e apoio logístico de educação e saúde, é inútil e até criminoso com os que foram expulsos dali quando efetivamente tratavam da terra.O senhor acha que é tempo de revê a legislação a respeito das populações indígenas?Acho que sim. Diante da experiência nesses anos todos, há necessidade de se rever essa legislação. Há necessidade, sobretudo, de os governos serem mais rigorosos na análise desses laudos de antropólogos que estão cometendo verdadeiros abusos com prejuízo, repito, não de grande proprietários rurais, não de latifundiários, mas de pobres caboclos por serem daquelas terras.Como o senhor vê o fatos de organizações não-governamentais atuarem na defesa de mais terras para os índios?Eu me preocupo muito com a atuação dessas ongs que atuam aqui (na Amazônia), não sei com qual interesse, supostamente humanitários, mas que interferem indevidamente nos nossos assuntos. Acho que já é tempo de o governo ser mais seletivo na admissão dessas ongs, principalmente na Amazônia. O senhor concorda com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de que a exigência de índios por terras está passando dos limites?Fernando Gabeira - Eu discordo, porque se a discussão for colocada nesses termos, inclusive partindo de um governo popular, vai estimular evidentemente a reação contra os índios, que já é muito grande, registrada não só pelo Cimi, mas também pela Anistia Internacional e por outros órgãos que observam direitos humanos no Brasil. Também não seria correto afirmar que há pouca terra. O correto é avaliar a situação caso por caso, levando em conta, não apenas uma visão estreita da sobrevivência material, mas uma visão mais ampla da sobrevivência cultura e espiritual, o que implica numa visão maior do que distribuir a terra apenas pensando na sobrevivência física.Aparentemente, o Cimi parte do princípio que a terra resolve o problema da população indígena. O senhor concorda com isso?Eu acho que a terra é uma necessidade. No caso dos Guaranis-caovás, por exemplo, e evidentemente que um dos pontos que estrangulam é o fato de as terras não serem demarcadas e eles estarem concentrados, sem chances de crescer. Agora, no caso dos Ianomamis, por exemplo, já é uma outra situação. O problema deles não é mais terra, é a assistência médica com a Funasa, enfim, é de outra ordem de questão. Por isso eu acho que enquanto nós estivermos colocando o debate em termos de muita ou pouca terra para os índios, estaremos de certa maneira, perdendo o foco da questão. É uma pena que o governo tenha o objetivo de tumultuar os acontecimentos, deslocando a discussão para esse campo.O senhor acha que é tempo de rever a legislação a respeito das populações indígenas?Nós não conseguimos votar nem o Estatuto do Índio, não há uma legislação completa. Sobre o que está na Constituição, é possível discutir essas questões, mas o problema no Brasil, no meu entender, não está no excesso de terras para os índios. Esse desabafo do governo é fruto de um debate tenso com o Cimi, mas na verdade não é esta a questão. Do ponto de vista da saúde dos indígenas, a Funasa não conseguiu resolver adequadamente a assistência médica. Enquanto estamos discutindo se é muita ou pouca terra, perdemos todo o foco e abrimos o caminho para uma repressão maior contra os índios.Como o senhor vê o fatos de organizações não-governamentais atuarem na defesa de mais terras para os índios?De um modos geral, as organizações internacionais endossam a proposta de demarcação das terras indígenas. Também os países mais poderosos do mundo que colocaram dinheiro para isso, como o Grupo dos 8, não se trata apenas das ongs internacionais, trata-se de um apoio mundial expressado pelos seus dirigentes máximos. A questão dos índios no Brasil não tem a simplicidade que os fazendeiros supõem nem que o governo Lula supõe, ela é muito mais complexa. Então, temos de tratá-la com seriedade e não ficar pura e simplesmente dizendo que há muita ou nenhuma terra para os índios.

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