Parlamentares de Estados produtores deixam sessão que analisa veto dos royalties

Os parlamentares dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) abandonaram a sessão do Congresso desta quarta-feira inconformados com o comando dos trabalhos por parte do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Reuters

06 de março de 2013 | 21h53

Após ter dado apenas 30 minutos para contestações regimentais na sessão e limitar os debates a cinco minutos por parlamentar, Renan irritou as bancadas dos Estados produtores, cujos parlamentares começaram a gritar "Fora Renan" dentro do plenário.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) subiu à tribuna e disse que se o presidente do Senado continuasse com a conduta, eles deixariam o plenário. Renan reagiu e disse que ele teria apenas cinco minutos para falar da tribuna.

"O senhor quer nos expulsar dessa sessão", discursou Lindbergh. Antes de concluir o tempo estipulado pelo presidente do Congresso, o senador do Rio de Janeiro deixou a tribuna e abandonou o plenário seguido de membros das bancadas dos Estados produtores.

A sessão desta quarta analisa o veto da presidente Dilma Rousseff à uma nova fórmula de divisão dos royalties do petróleo.

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, Estados produtores de petróleo, argumentam que perderiam bilhões de reais caso seja derrubado o veto presidencial na sessão desta quarta no Congresso, já que a fórmula de divisão dos royalties de petróleo vetada por Dilma prevê que os recursos arrecadados com os campos já licitados terão que ser divididos com os demais Estados também.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.

Os parlamentares dos Estados não produtores, ampla maioria no Congresso, viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre Estados e municípios, sem qualquer privilégio para os Estados produtores, mexendo inclusive nos contratos já em vigor. Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

No governo Dilma, os parlamentares dos Estados não produtores voltaram à carga e aprovaram mais uma vez uma nova divisão dos royalties no ano passado, o que foi vetado pela presidente. É esse veto que está em análise agora pelo Congresso. Caso o veto seja derrubado, o Rio de Janeiro estima perdas de aproximadamente 3,1 bilhões de reais por ano.

A última vez que houve a derrubada de um veto presidencial foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro)

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