Parlamentares de Estados petroleiros criticam divisão de royalty

Parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo (considerados Estados produtores de petróleo) atacaram nesta quarta-feira o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que mexe na divisão dos royalties de petróleo, e argumentaram que ele superestimou receitas provenientes da exploração do óleo, trazendo prejuízos financeiros a esses Estados.

JEFERSON RIBEIRO, REUTERS

19 de outubro de 2011 | 17h43

Os senadores e deputados fluminenses e capixabas apresentaram uma tabela com o plano de negócios da Petrobras demonstrando que as estimativas usadas pelo relator estavam acima das previstas pela estatal em até 20 bilhões de reais, considerando as receitas provenientes de royalties e participação especial em 2020.

Em 2012, a estimativa de Rêgo, baseada em cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é 1,3 bilhão de reais maior que a previsão da Petrobras.

Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse à Reuters que durante as negociações da proposta o governo sempre alertou para a estimativa exagerada de receita usada pelo parlamentar e indicava a aplicação das tabelas do Ministério de Minas e Energia, que são bem menos otimistas.

No relatório apresentado na terça-feira, Rêgo argumentava que considerando sua estimativa de receitas com royalties e participação especial, os Estados produtores não perderiam receita nominal e inclusive receberiam em 2012 mais recursos do que receberam em 2010, mesmo com a redução de percentuais.

"Royalty não é igual bala para se distribuir em aniversário", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), argumentando que as mudanças apresentadas pelo relator prejudicam extremamente o seu Estado.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que se as mudanças propostas por Rêgo forem aprovadas, o Estado e os municípios do Rio de Janeiro vão "quebrar". Eles argumentam também que os recursos de royalties e participação especial são usados para pagar a dívida pública com a União e alimentam o fundo de previdência dos funcionários públicos fluminenses.

O projeto apresentado por Rêgo deve ser votado nesta quarta no plenário do Senado, apesar dos parlamentares dos Estados produtores, minoria na Casa, ainda lutarem para adiar a votação.

Eles também pedirão para que se vote preferencialmente duas propostas apresentadas por eles e que preveem mudanças nos critérios de cobranças da participação especial, onerando as empresas petroleiras, e uma mudança na cobrança de royalties nos contratos de partilha, na exploração a ser contratada nos campos da camada pré-sal. Mas, dificilmente conseguirão apoio para essas mudanças.

O relatório apresentado por Rêgo, apesar de tocar em outros pontos polêmicos, como a mudança do sistema de licitação no regime de partilha e na divisão geodésica dos campos de petróleo, reúne apoio da maioria dos senadores e tende a ser aprovado.

Tudo o que sabemos sobre:
POLITICAPRODUTORESRELATORIO*

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.