Parlamentares correm para aprovar proposta

Meta é garantir posse a mais de 7 mil novos vereadores

Eugênia Lopes, O Estadao de S.Paulo

16 de dezembro de 2008 | 00h00

Às vésperas do início do recesso parlamentar, os senadores correm contra o tempo para tentar votar nesta semana a emenda à Constituição que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas de vereadores no Brasil. A aprovação da proposta, que vem sendo chamada de PEC dos Vereadores, pelo Senado é essencial para que os suplentes eleitos em outubro último tomem posse no dia 1º de janeiro. Se aprovada em dois turnos, a emenda será promulgada e entrará em vigor imediatamente."A tendência é de que a emenda seja votada", confirmou ontem o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os senadores optaram por desmembrar a emenda constitucional em duas, deixando para o futuro a apreciação do segundo artigo, que reduzia os porcentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras Municipais. Se esse item fosse aprovado, os gastos com o Legislativo municipal seria reduzido pela metade.Jucá reúne-se hoje com os líderes partidários para tentar fechar um acordo que permita a votação, em dois turnos, da emenda. Pelo regimento, há necessidade de um interstício de cinco sessões entre um turno de votação e outro. Se houver acordo de lideranças, porém, é possível que as votações ocorram na mesma sessão.TENDÊNCIAA maioria dos senadores é favorável ao aumento do número de cadeiras para vereadores. E os que são contra não querem polêmica. "Pelo jeito, vão votar essa emenda esta semana. Não vou criar caso nem impedir a votação. Mas sou contra a proposta", comentou ontem o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), também se diz contra a emenda, mas não estaria disposto a se indispor com a sua bancada, majoritariamente favorável ao aumento do número de vereadores no País.Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou a proposta de emenda constitucional que recompõe quase integralmente a redução imposta, em abril de 2004, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando 8.481 vagas de vereadores foram eliminadas.A parte da emenda que tratava da redução de gastos saiu da proposta de emenda constitucional e terá tramitação independente. Ou seja, as Câmaras Municipais continuarão a receber o mesmo montante de recursos previsto na Constituição de 1988. A proposta foi aprovada em maio pela Câmara. Os vereadores pressionaram para que o texto fosse votado pelo Senado antes das eleições de outubro, mas os parlamentares acabaram optando por deixar a apreciação da emenda para o fim do ano.O projeto beneficiará principalmente os municípios pequenos e médios, que têm população entre 15 mil e 1 milhão de habitantes. As cidades de até 15 mil moradores terão nove vereadores. O número aumenta de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 vereadores - para as cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

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