Parlamentares assumem com agenda de gastos que ameaça austeridade fiscal

Líderes de bancadas começam a articular votações, como redução da jornada de trabalho, o aumento do mínimo acima dos R$ 545 fixados pela presidente e a correção da tabela do IR; Dilma escala aliados na Casa para deter a aprovação das propostas

João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo,

01 de fevereiro de 2011 | 20h37

BRASÍLIA - No mesmo dia em que os novos congressistas tomaram posse e os líderes passaram a reverberar uma agenda "gastadora", a presidente Dilma Rousseff escalou integrantes dos partidos aliados para combater a tentação de aprovar projetos que podem comprometer a meta de ajuste fiscal do governo. Entre eles, o que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas e propostas que fixam o salário mínimo acima de R$ 545 e corrigem a tabela do Imposto de Renda em índices superiores a 4,5%.

 

Maior defensor da redução na jornada de trabalho, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, espalhou nesta terça-feira, 1, faixas e banners no caminho entre o aeroporto e o Congresso para lembrar que o projeto está em tramitação na Câmara. "É difícil a pessoa ser empresário e votar a favor da redução." Ele acha que o tema dividirá a Câmara. "Essa redução vai enfrentar grande resistência na Câmara por causa da bancada empresarial", afirmou.

 

Quanto ao aumento do salário mínimo, Paulinho acha que dá para alcançar mais do que os R$ 545 defendidos pelo governo. Insiste num mínimo de R$ 580. "Acho difícil qualquer deputado, mesmo da base, votar contra um aumento maior para o mínimo." Paulinho pode até conseguir chegar a um valor maior dos que os R$ 545, mas não os R$ 580.

 

O PMDB, no entanto, anunciou que só fará o que o governo quiser. "Nós estamos fechados com a posição do Palácio do Planalto nessa questão do salário mínimo", disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

 

Já o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não vê problemas em torno da aprovação de proposta que reduza a jornada de trabalho. "É uma determinação de nosso congresso. Não é uma questão de governo, mas de partido", disse ele. "Quando a Constituinte reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, disseram que o mundo ia acabar. Não acabou", acrescentou.

 

Ponto pacífico

 

Um ponto que parece ser consensual no Congresso é a correção na tabela do Imposto de Renda. A oposição pode até propor um índice maior, mas na base aliada há a decisão de votar o que o Planalto decidir. Por enquanto, uma correção de até 4,5% na tabela do IR. "O governo não pode ficar fazendo superávit em cima do IR", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

 

Para conter o ímpeto de aumento de gastos, a presidente conta com senadores petistas recém-empossados, como Jorge Viana (AC), Lindberg Farias (RJ) e José Pimentel (CE), que se arriscam até a fazer um discurso contrário ao que determina o próprio partido - uma resolução de congresso do PT determina o engajamento da legenda na redução da jornada de trabalho.

 

"O mundo vive uma outra realidade com a revolução tecnológica. Se o Brasil quer se firmar, tem de ter um diálogo aberto com os sindicatos", disse Jorge Viana. Para ele, não dá simplesmente para reduzir a jornada de trabalho, sem mais nem menos. "Pelo menos, é preciso dar tratamento diferenciado para determinados setores da sociedade", afirmou.

 

"Não há clima no momento para a redução na jornada de trabalho", completou o senador Lindberg Farias (PT-RJ). O mesmo pensa o senador José Pimentel (CE), que tem origem no movimento sindical: "Esse debate da redução na jornada de trabalho tem de envolver entidades de trabalhadores e empregadores".

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