Parente e José Jorge serão ouvidos pelo Congresso

O Congresso começa hoje a analisar as causas da crise do abastecimento de energia no País, ouvindo o ministro-chefe da Casa Civil e presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, Pedro Parente, e o ministro das Minas e Energia, José Jorge. Na sessão em que tomarão posse os integrantes da comissão - a ser presidida pelo deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), e que terá como relator o senador Paulo Souto (PFL-BA) -, o governo poderá sentir as principais resistências dos parlamentares à Medida Provisória do Apagão. Até mesmo as lideranças dos partidos que integram a base já advertiram o presidente Fernando Henrique sobre a dificuldade em aprovar medidas que prejudicam fortemente a população e têm problemas jurídicos como a sobretaxa e o corte de energia de quem não obedecer à redução de 20%. O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), suplente da comissão, disse hoje que há uma disposição até mesmo dos partidos da oposição de não criar problemas às medidas de contenção de gastos de energia propostas pelo governo porque reconhecem que o momento é grave. "Isso não impede, no entanto, que passada a crise, se faça uma ampla apuração das causas que levaram a essa inconseqüente falta de investimentos que levou à necessidade de racionamento", desabafou Saturnino, acrescentando que "houve crime de responsabilidade por parte do governo, que precisa ser exaustivamente apurado". O senador lembrou que o próprio BNDES informou que houve interferência do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar investimentos no setor. O líder interino do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), prefere achar que o Congresso não vai fugir à responsabilidade em aprovar a MP que traz as medidas de racionamento. "Sabemos que há questões polêmicas e a MP poderá ser discutida no Congresso, que pode oferecer mecanismos melhores de se economizar e produzir e energia", acentuou Jucá. Já o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que como a sociedade já está dando demonstração de grande compreensão e colaboração, não vê razão para que o governo já imponha, desde agora, sobretaxas e cortes de energia. "Não se pode aplicar sanção antes de ver o resultado da economia", declarou ele, acrescentando que, embora o programa de racionamento só estivesse entrando agora em vigor, a população já está fazendo economia superior a 15%. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), por sua vez, embora ache que o Congresso nunca deixou de aprovar medidas necessárias em momentos de crise criticou com veemência algumas propostas do governo. "Sou radicalmente contra o tarifaço sobre as contas e acho um absurdo o Nordeste, que normalmente já sofre com seca e pobreza, ser mais uma vez castigado, sendo obrigado a fazer uma economia maior do que as demais regiões", queixou-se o senador, insistindo que, como o sistema é interligado, a solução seria fazer transferência de energia. Alcântara criticou ainda a discussão que ainda existe em alguns setores nos governos federal e estadual sobre cobrança de impostos de bens como geradores que, neste momento, teriam de ser isentos.