Parecer sobre partilha do pré-sal fica para terça-feira

A Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto de partilha da exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal adiou para terça-feira, dia 27, a partir das 19 horas, a apresentação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre a proposta. Segundo o presidente da Comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o adiamento foi um pedido do próprio relator que solicitou mais tempo para analisar a proposta de alteração na forma de distribuição de royalties que constará de seu relatório.

RENATO ANDRADE, Agencia Estado

21 Outubro 2009 | 12h53

Segundo Alves, sua proposta prevê um aumento da atual alíquota de royalties de 10% para 15%. O assunto foi levado ontem ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o tema está sendo discutido também dentro do governo. De acordo com Chinaglia, os relatores dos outros três projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal também pediram adiamento do prazo para apresentação dos pareceres, o que deve provocar o cancelamento das divulgações previstas para esta semana.

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