Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Parecer sobre Santiago será feito por colega de partido

Corregedor, do PTB, precisa ouvir defesa e devolver processo à Mesa, que decidirá sobre prosseguimento

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2020 | 18h33

Depois que a maioria dos deputados votou contra seu afastamento da Câmara, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) terá seu caso avaliado por um colega de partido. O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), corregedor da Casa, será responsável por produzir o parecer que embasará a decisão da Mesa Diretora de iniciar um processo de cassação contra o correligionário acusado de corrupção. 

Por 230 votos a 170, a Câmara derrubou na quarta-feira passada uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Santiago do mandato. O parlamentar foi denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de distribuir R$ 1,2 milhão em propinas em obras superfaturadas de uma adutora, na Paraíba. Ele nega. Bengtson foi um dos votos para manter o colega no exercício do mandato durante as investigações.

A decisão da Câmara representou mais uma afronta ao STF. Em sua decisão, Celso de Mello argumentou que era necessário o afastamento do deputado do PTB “tendo em vista o concreto receio” de usar o mandato para cometer crime.

Nos bastidores, deputados diziam que o afastamento poderia abrir um precedente perigoso e enfraquecer o Congresso. O argumento dos parlamentares para manter o mandato de Santiago foi o de que Celso de Mello não deu a ele o direito à ampla defesa. Na prática, porém, o que mais pesou foi o corporativismo, apesar da renovação do Congresso, ocorrida nas eleições de 2018.

Prazos. Responsável por relatar o caso no plenário, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) sugeriu que a situação deveria ser discutida pelo próprio Parlamento, no Conselho de Ética. O primeiro passo, então, é um parecer da Corregedoria da Casa.

O processo, no entanto, pode se arrastar por alguns meses. Segundo Bengtson, a corregedoria deve enviar até a segunda-feira uma notificação para Santiago se defender. Ele terá cinco dias para o envio. O corregedor terá um prazo de 45 dias para devolver o processo à Mesa Diretora da Câmara, que vai decidir se arquiva ou se pede a abertura do processo no Conselho de Ética.

Bengtson promete ser imparcial em seu parecer sobre o colega de partido. “Já apreciamos vários casos com isonomia e tranquilidade. Nesse momento temos de analisar o processo. O material é vasto”, disse o corregedor ao Estadão/Broadcast Político.

Segundo ele, há atualmente outros seis casos sendo analisados na Corregedoria, mas isso não deve atrasar a análise da situação de Santiago. “Temos uma equipe técnica de advogados para analisar os casos”, afirmou Bengtson. O Conselho de Ética, por sua vez, tem atualmente 12 processos abertos, todos contra deputados do PSL.

O colegiado, porém, tem histórico de raramente punir deputados. O último foi o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2016, acusado de quebra de decoro parlamentar por mentir em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Após perder o mandato, Cunha foi preso pela Operação Lava Jato. Ele também ficou inelegível até 2026.

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