Parecer do Ibama rejeita licença para obra do PAC

Órgão questionou reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

10 de julho de 2009 | 00h00

Um parecer técnico de 177 páginas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provocou alvoroço entre os gestores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao rejeitar licença ambiental para a reconstrução da rodovia BR-319, única ligação terrestre entre Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Com 405 quilômetros de extensão, a obra é um dos focos de discórdia entre os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), a "mãe do PAC", e Carlos Minc (Meio Ambiente), que teme os danos ecológicos da obra.Depois de bater boca em público com os ministros encarregados do PAC, Minc foi repreendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e teve abrandar as críticas aos colegas, além de fazer concessões, para não perder o cargo. Mas o parecer do Ibama, órgão a ele subordinado, considera a rodovia ambientalmente ''inviável'' e impede o início das obras sem que sejam realizadas adaptações para proteção da flora e fauna no entorno da rodovia. O documento também aponta falhas graves no diagnóstico dos impactos ambientais feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).O governo admitiu que, por causa do parecer, o cronograma da obra será retardado. O PAC previa a conclusão da rodovia até o início de 2012, mas para isso os trabalhos teriam de ser iniciados neste mês. O trecho que deverá ser reconstruído com recursos do PAC da ordem de R$ 650 milhões tem 405 quilômetros e está em estado deplorável. A rodovia inteira mede 870 quilômetros e, em vários trechos, foi engolida pela floresta. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o maior entusiasta da obra, não quis comentar a decisão, para não aprofundar o clima de hostilidade com Minc e os ambientalistas. Ele informou que todas as complementações necessárias ao projeto serão feitas. O DNIT, por sua vez, informou que vai pedir prazo para atender às novas demandas impostas pelo Ibama. Além de incomodar a ala do governo envolvida no PAC, a notícia repercutiu imediatamente no Congresso. O senador João Pedro (PT-AM), líder da bancada amazônica, fez duras criticas a Minc e prometeu mobilizar o parlamento para derrubar a decisão do Ibama. Ele convidou o ministro a conhecer o rodovia. ''Esse parecer foi emitido por pessoas despreparadas, que não conhecem a Amazônia e não sabem que ali moram populações que precisam se deslocar'', afirmou o senador.DANOS AMBIENTAISSegundo o Ibama, porém, as medidas de compensação ambiental propostas ''são insuficientes'' para impedir o desmatamento no entorno da rodovia e os danos a diversas espécies animais, algumas ameaçadas de extinção. Entre os impactos previstos estão a indução ao desmatamento, aumento da migração interna para a região de entorno, grilagem de terras públicas, interferências sobre comunidades indígenas, ameaças à biodiversidade da flora e fauna, além da pressão sobre os ecossistemas ao longo da rodovia.

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