Parcelamento do 13º pode ser incluído na reforma trabalhista

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou nesta quinta-feira a proposta da reforma trabalhista e sindical que será discutida no Fórum Trabalhista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá até outubro para encaminhar a proposta ao Congresso, segundo o ministro Tarso Genro, presidente do conselho.Genro admitiu que a proposta abre a possibilidade de parcelamento do 13º salário, embora, segundo ele, o tema não tenha sido discutido na reunião desta quinta-feira do conselho. Para Genro, o 13º parcelado é viável, desde que o direito não seja prejudicado. ?São novas formas de cumprimento dos direitos para facilitar a vida das pequenas e micro empresas e ajudar sua formalização.? De acordo com o ministro, foi isso que o conselho recomendou.Genro disse também que a proposta sugere a criação do Simples Trabalhista, com o objetivo de simplificar a contratação de empregados e baratear custos para as pequenas e micro empresas, sem prejuízo dos direitos fundamentais.Na reunião, foi apresentada ainda a proposta do projeto de primeiro emprego, para jovens de 16 a 24 anos, com três vertentes: a primeira prevê a inserção de jovens no mercado de trabalho através de incentivos fiscais às empresas; a segunda, a preparação para o primeiro emprego através do estágio e do trabalho comunitário; e a terceira, a construção da política nacional de inserção da juventude no mercado de trabalho.

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