Paraísos fiscais perdem espaço para destinos menos visados

Suíça ainda é o país mais procurado para lavagem e evasão, mas criminosos têm enviado dinheiro sujo para a Ásia e a Oceania

Fábio Fabrini, Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

04 de julho de 2015 | 18h01

O dinheiro da corrupção brasileira tem percorrido novos caminhos, refugiando-se agora em países como China, Tailândia, Austrália e Emirados Árabes. A Suíça ainda é o destino mais procurado para evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mas, na última década, os criminosos têm diversificado. Conforme investigadores, a lógica é que, se o dinheiro for pego numa conta de um lugar, há uma outra, sem conexão com ela, em outro país, e o investigado não perde todo o valor desviado. 

Doleiros têm enviado dinheiro sujo para a Ásia e a Oceania porque paraísos fiscais do Caribe, da Europa e da América do Sul - que oferecem tradicionalmente liberdade cambial, baixos impostos e alto grau de sigilo empresarial - se tornaram mais visados pelas autoridades, aumentaram o rigor de suas leis e têm colaborado mais com investigações de outros países. 

A procuradora da República Carla de Carli, do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), explica que a situação econômica também tem influenciado. A partir da crise de 2008, houve escassez de recursos no mercado global, e o G-20 (grupo das 20 nações mais ricas do mundo) passou a pressionar paraísos fiscais tradicionais para que os ativos neles depositados circulassem na economia. Outro motivo é o crescimento do comércio com países orientais, que ajuda a justificar as remessas sob o pretexto de operações de importação e exportação.

“Há bancos chineses, bancos mundiais que têm captadores de dinheiro. Eles prometem segurança, baixa taxação e, alguns, dificuldade na cooperação com o Brasil em caso de pedido de informação”, contou um investigador.

Pressão. A pressão dos EUA para que a Suíça se comprometa a combater a lavagem tem estimulado a procura por outros centros financeiros. A Suíça, por exemplo, não permite mais abertura de contas que têm um número como titular em vez do nome do correntista. A partir de 2018, o país se comprometeu a informar aos EUA os nomes dos milionários americanos que têm dinheiro em seus bancos. 

“Esse pessoal que está buscando sigilo, privacidade, sonegação fiscal e lavagem, eles vão sair da Suíça. Vão para centros onde os EUA e a Europa não têm muita força. Hong Kong, Cingapura. Por isso que há essa migração”, disse o delegado da PF Luís Flávio Zampronha, especializado na investigação de crimes financeiros e que atuou no mensalão. “O Brasil vai ter força para fazer um tratado desse com a Suíça?”

A pressão internacional também tem interferido no local escolhido para abertura de sociedades offshore. Desde 2012, o Uruguai aprovou legislação obrigando sócios de empresas a se identificarem. A regra acabou com as ações ao portador, quando o verdadeiro controlador da empresa era desconhecido das autoridades. As offshores criadas antes da legislação têm agora de informar os dados ao Banco Central do Uruguai. 

O Panamá também discute uma legislação para obrigar a identificação dos donos na abertura de sociedades offshore. A partir da criação das empresas, contas bancárias são abertas em nome dessas firmas, escondendo quem é, de fato, o dono dos recursos. 

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