Para votar CPMF, líder do governo admite retirar mais duas MPs

Múcio cogita a hipótese caso a oposição consiga obstruir votação; governo tem maioria e deve sair vitorioso

Agência Brasil

18 de setembro de 2007 | 21h29

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Múcio (PTB-PE), admitiu que as duas últimas medidas provisórias que trancam a pauta também podem ser revogadas pelo governo para garantir a votação até esta quarta-feira, 19, da prorrogação da CPMF, caso a oposição impeça a aprovação na noite desta terça-feira. O governo tem maioria e deverá ser vitorioso, mas a sessão deverá ser longa com a oposição prometendo usar todos os mecanismos de obstrução.  Veja também:Governo recua e revoga duas MPs para aprovar CPMFEspecial sobre a CPMF   Nesta terça, o governo revogou as duas primeiras, mas, segundo o petebista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para ele e pediu que a base aliada negocie a aprovação das outras duas, que concede crédito extraordinário de R$ 6,33 bilhões para ações do PAC; e MP 382/07, que oferece benefícios para as indústrias de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecções e de fabricação de móveis. "A oposição não quer votar absolutamente nada. A questão política ficou acima da questão do País. Vamos enfrentá-los. Temos até mais tarde para tomar as providências. Já foram revogadas duas MPs e há possibilidade de revogar outras duas", disse José Múcio. "Da mesma forma que a oposição tem uma prioridade absoluta que é não deixar de votar a CPMF, o país tem a prioridade de aprová-la". O líder do governo enfatizou que o governo vai enviar projetos de lei com urgência constitucional para resolver as questões tratadas pelas medidas provisórias. José Múcio explicou que a votação da MP 382, sobretudo, é de "interesse de toda a cadeira moveleira e calçadista", que perdeu a competitividade com os produtos chineses. A oposição prometeu obstruir as votações de todas as maneiras possíveis, além de tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a revogação das medidas provisórias. Sem concessões Na última segunda, Múcio quis dar uma demonstração de confiança do governo na maioria que detém na Casa e garantiu que a blitz para levar a CPMF a voto não inclui concessões.  "Não vai haver negociação nem aqui (na Câmara) nem lá (no Senado). Foi a própria base que disse que não haverá mudança", disse. Enquanto isso, contudo, ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva procuravam deputados e senadores, aliados e de oposição, em busca de acordo para votar a prorrogação até 2011 da CPMF. Além de admitir negociações em torno da alíquota da contribuição, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a proposta só será votada nesta quarta se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.  "Se não houver a atitude de revogar as medidas provisórias, acho extremamente improvável votar a CPMF nesta semana. Se houver, acho possível", disse Chinaglia. "Comigo, o governo não falou nada de retirar MP", observou José Múcio. "Vamos votar o projeto da CPMF na quarta-feira sem tirar as MPs." "Gostei da firmeza", comentou Chinaglia. "Mas se não houver um acordo e se a oposição mantiver a obstrução é muito improvável conseguir votar a CPMF em primeiro turno esta semana." Senado O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vem afirmando desde a semana passada que a emenda só será aprovada na Casa depois de diálogo com a oposição e com os governadores. Ao contrário da Câmara, onde o governo tem maioria de votos, no Senado o Palácio do Planalto depende da oposição para aprovar emendas à Constituição.  A base aliada não aceita, no entanto, que haja negociação no Senado para alterar a emenda da CPMF, sem o aval da Câmara. Os deputados já avisaram que não vão ficar com o desgaste político de aprovar a CPMF como o governo quer e o Senado reduzir a alíquota em negociação com o Planalto.  "Se mexer no projeto no Senado, a base na Câmara não vai aprová-lo aqui", sentenciou o líder do governo na Câmara, José Múcio (PT). Depois de aprovada pelos deputados, caso seja alterada no Senado, a proposta tem de voltar à Câmara para nova votação. Além disso, o Planalto avalia que será mais fácil conseguir aprovar a CPMF se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sair de cena temporariamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Renan se reúnem ainda nesta terça para decidir o futuro do senador. Ainda assim, o presidente do Senado não demonstra qualquer intenção de ceder aos que querem vê-lo longe do Congresso e de Brasília.

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