Para TRF, desembargador teve conduta incompatível

Indícios de tráfico de influência no tribunal e conduta incompatível com o cargo foram os motivos que justificaram o afastamento do desembargador federal Eustáquio da Silveira e sua mulher, a juíza Vera Carla, da 21ª Vara Federal de Brasília, anunciado nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal. O presidente da comissão de sindicância, Plauto Ribeiro, negou que tenha havido venda de habeas-corpus em favor de traficantes. ?As investigações descartaram essa possibilidade. O que encontramos foram indícios de tráfico de influência.? A sindicância, concluída nesta quinta-feira, determinou o afastamento do desembargador e sua mulher até que sejam concluídas as investigações. Um processo administrativo foi aberto. O relator já foi nomeado. É o juiz Jairan Aram Mederiam. Nessa fase, Silveira e Vera devem ser ouvidos. Serão 20 dias para produção de provas, 10 dias para manifestação do Ministério Público e 10 dias para os acusados apresentarem a defesa. Até agora, nem Silveira nem Vera haviam sido convidados a depor. ?Não era preciso, de acordo com o que determina a Lei Orgânica?, justificou Ribeiro. Esse fato, porém, será usado pelo advogado de defesa do casal, José Eduardo Alckmin. Ele adiantou que eles vão recorrer da decisão e, como argumento, vão usar o fato de não terem tido a oportunidade de se defender. Nesta sexta-feira, ele esteve no TRF para analisar os documentos e, em seguida, teria uma reunião com o casal. ?Silveira está abatido, entristecido e sentindo-se injustiçado?, disse o advogado. O recurso deverá ser proposto no início da próxima semana, com o objetivo de reconduzir o casal aos cargos. Ribeiro enumerou os motivos que levaram a comissão de sindicância a determinar o afastamento do casal de suas funções. ?É para o bem de Silveira. Ele terá mais tempo para preparar a defesa e, além disso, será poupado do constrangimento diante dos colegas?, disse o juiz federal. Até a decisão do tribunal, Silveira e Vera continuarão a receber seus salários. Durante os dois meses de sindicância, testemunhas foram ouvidas e documentos reunidos pela polícia, comparados com os habeas-corpus concedidos. Depois de analisar o material, Ribeiro descartou a prática de venda de habeas-corpus. Definindo Silveira como um homem ?sério, calado, não muito simpático?, o juiz federal afirmou: ?Constatamos haver indícios de conduta incompatível com a profissão, talvez provocada por problemas com o filho Igor.? A mesma sindicância concluiu não haver indícios de irregularidades cometidas pelo outro desembargador investigado, Fernando Tourinho Neto. ?Ele foi injustiçado?, disse. As investigações estão sob segredo de Justiça. Ribeiro defende que o processo administrativo seja concluído o mais rapidamente possível. ?Será melhor para todos.? Se comprovadas as denúncias, o casal pode ser afastado definitivamente de suas funções.

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