CHINA - O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que o uso do rótulo de golpistas contra os que apoiaram o impeachment foi “muito bem-sucedido”, mas não tem apoio no texto da Constituição. Em sua opinião, a expressão tem um caráter político e não jurídico.
“A pergunta mais do que razoável é quais são os golpistas? Os representantes do povo que numericamente, expressivamente decretaram o impedimento, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal? Serão todos golpistas no sentido jurídico?”, perguntou, em entrevista coletiva a jornalistas brasileiros na China.
Segundo ele, o golpe ocorre quando há a destruição do sistema normativo e do texto constitucional, o que não teria acontecido no julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer ressaltou que o artigo 79 da Constituição estabelece que o vice-presidente deve substituir o presidente em sua ausência ou impedimento e que o Congresso Nacional deve examinar eventuais pedidos de impeachment.
Mas ele reconheceu que a retórica da oposição funcionou: “Nós temos o hábito de apadrinhar certos rótulos e este é um rótulo, digamos assim, muito bem sucedido, mas contrário ao texto Constitucional. Na verdade, dá-se golpe quando você tem uma ruptura constitucional”.
