Para Temer, plebiscito é mais democrático que referendo

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que considera o plebiscito um método de consulta popular mais democrático que o referendo. O governo sugeriu ao Congresso de maneira formal nesta terça-feira a adoção desse mecanismo para ouvir a população sobre uma reforma política no País, mas Temer admitiu dificuldades para a implementação de mudanças já para 2014. Ele participou de um seminário promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, para debater as manifestações nas ruas.

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

02 de julho de 2013 | 13h29

"Quando me perguntam ''qual o instrumento é mais democrático?'', eu digo: mais democrático é o plebiscito, porque é uma consulta prévia sobre aquilo que o povo quer. E, naturalmente, que o Congresso depois formata o projeto de acordo com a vontade popular. O referendo é algo que se faz depois, depois de pronto se vai a consulta popular. Ambos são importantíssimos. Agora, se eu fosse graduar qual é mais democratizante, eu diria que o plebiscito é fortemente mais popular", disse.

Em sua exposição no evento, Temer foi além destacando que, no caso da reforma política, um referendo pode ser rejeitado não por seu conteúdo, mas por descontentamento com a classe política. "Em matéria de reforma política, é muito grave, se esse projeto formatado pelo Congresso Nacional não for aprovado pelo povo não é porque eles leram o projeto de reforma política, será porque houve uma rejeição à classe política".

Na saída da Câmara, o vice-presidente admitiu a dificuldade de se cumprir o prazo de realizar o plebiscito e aprovar os projetos decorrentes da vontade das urnas antes de outubro deste ano para fazer as eleições de 2014 com as regras novas. Temer ressaltou que ainda falta saber da Justiça Eleitoral o tempo necessário para a realização da consulta e saber do Congresso se concorda em mudar as regras de imediato.

"Precisamos ter uma resposta ainda do TSE, se disser que demora três meses, como vai fazer pra agora? Mesmo que seja menos (tempo), não é fácil processar uma emenda constitucional na fase de um mês. Se sair o plebiscito, e a única sugestão do governo é que saia o plebiscito, o Congresso vai definir quando vai sair", afirmou Temer.

O vice-presidente disse ainda que as respostas às ruas não se limitam à proposta para a reforma política. Ele destacou que a presidente Dilma Rousseff já discutiu em reunião com governadores e prefeitos possíveis medidas administrativas nas áreas de educação, saúde, transporte e segurança. Durante o evento, Temer considerou natural a eclosão dos protestos e afirmou que o País caminha para uma nova fase da democracia, depois de ter ampliados direitos individuais e sociais, na qual a população fará cobranças mais efetivas sobre a qualidade dos serviços públicos.

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