Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Para Temer, acordo sobre projeto de desonerações deve ser feito 'a seis mãos'

Presidente em exercício indicou que negociação deve buscar entendimento entre o governo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para reduzir divergências e impedir uma derrota do Planalto

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Ricardo Della Coletta, O Estado de S. Paulo

10 de junho de 2015 | 19h05

Brasília - Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Michel Temer, quer que o acordo em torno do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento seja construído a "seis mãos", buscando um entendimento entre o governo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para reduzir divergências, facilitar a tramitação da matéria nas duas Casas e impedir uma derrota do Planalto.

Temer se reuniu pela manhã com o líder do PMDB na Câmara e relator da proposta, Leonardo Picciani (RJ), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ministros Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) para discutir o projeto de lei, considerado crucial pelo Palácio do Planalto para a "virada de página" do ajuste fiscal. 

"É uma discussão conjunta para que o texto que porventura saia da Câmara já seja o construído a seis mãos. Pelo Senado, pela Câmara e pelo Executivo", disse Padilha a jornalistas, depois de participar do encontro no Palácio do Jaburu.

Diante da insistência de Picciani de poupar os setores de comunicações, tecnologia da informação, transporte e alguns itens da cesta básica, o Planalto já sabe que terá de ceder em algum ponto da negociação para garantir a aprovação da matéria.

Segundo o Broadcast Político apurou, auxiliares da presidente Dilma Rousseff já dão como certo que o reajuste das alíquotas só deverá entrar em vigor em outubro ou até mesmo novembro deste ano, reduzindo a economia pretendida pelo governo para cumprir a meta de superávit primário. 

Dilma havia originalmente encaminhado uma medida provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos, mas foi confrontada com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolveu a MP. 

Menos de duas horas depois da decisão de Renan, Dilma reagiu e assinou um projeto de lei com urgência constitucional, que retoma os termos da MP. À época, o governo alegou que "a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal", mas auxiliares da presidente estão preocupados com a demora na aprovação da matéria num momento em que o governo tenta a todo custo "virar a página" do ajuste fiscal e emplacar uma agenda positiva.

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