Para Tarso, decisão sobre demarcação da Raposa sai em junho

Ministro da Justiça diz que foram anexadas ao processo duas petições, que terão que ser analisadas pelo MP

Agência Brasil,

14 de maio de 2008 | 12h03

O julgamento sobre a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ficar para o mês de junho, segundo informou nesta quarta-feira, 14, o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele disse que conversou com o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), e foi informado de que foram anexadas ao processo duas petições, que segundo a lei processual terão que ser analisadas pelo Ministério Público.   Veja também: STF nega pedido de apreensão de armas na Raposa Serra do Sol Derrota no STF pode causar mais violência em Roraima, diz líder indígena Lula desautoriza militares contrários à Raposa Serra do Sol Decreto de Lula deve ampliar presença militar em área indígena Fórum: na sua opinião, qual é a solução para o conflito   Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região  Galeria de fotos da Raposa Serra do Sol   O ministro negou que sua ida à Raposa tenha acirrado o conflito entre índios e arrozeiros. "Pelo contrário, minha presença lá foi para dar sustentação ao trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança e o ambiente se pacificou".   Tarso Genro participa na manhã desta quarta de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.   No Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) também discute nesta quarta a demarcação da reserva, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.   Antes de abrir a reunião no Senado, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o conflito entre a comunidade indígena e os produtores de arroz vem acontecendo de forma permanente, com a morte de muitas pessoas. Na opinião de Paim, é correta a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça em relação à manutenção da terra aos povos indígenas.   Reserva   A reserva, de 1,7 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005, mas ações questionam a demarcação em área contínua no Supremo Tribunal Federal (STF). No local vivem cerca de 20 mil indígenas, não-indios e há fazendas de produção de arroz.   Uma operação da Polícia Federal de retirada da população não-índia do local provocou protestos e foi suspensa pelo STF. Dia 5, nove índios foram feridos a tiros por seguranças da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero, quando entraram na área e construíam casas.   (com Agência Senado)

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