Para Tarso, combate ao crime exige união do País

O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, foi o entrevistado do programa Canal Livre, pela Rede Bandeirante, no domingo, 15. Questionado sobre o combate à criminalidade, Tarso disse que o governo precisa buscar acordo de alcance nacional para "dar um salto de qualidade no combate ao crime". Para Tarso, o Brasil colhe hoje o produto de um processo de urbanização acelerada, durante o qual não foram implantadas políticas adequadas de segurança pública pelo Estado. "Vamos abordar, além da repressão policial necessária, as causas sociais, culturais e psicológicos que favorecem a criminalidade. Já há cidades e Estados com experiências importantes na área e vamos buscar integrar todas elas com os objetivos e as políticas sociais do governo. Isso só pode ser feito por um amplo pacto federativo."O ministro ainda criticou a existência de empresas privadas de segurança e de milícias organizadas para oferecer suposta proteção à população e às empresas de modo geral. Segundo Tarso, esse tipo de empreendedorismo seria minimizado caso o Estado tivesse cumprido seu papel histórico de zelar pelo bem-estar da população, inclusive na questão da criminalidade. "Uma ordem democrática sadia chega a um perigoso limite quando as pessoas entendem que o Estado não lhes pode mais dar segurança e aí se cria a ilusão de que a proteção pode ser comprada ou outorgada a grupos de pessoas, da mesma forma criminosas."Abril vermelhoDesde o início do mês, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) já invadiu 19 fazendas e três prédios públicos, com o objetivo de pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cumprir a meta de assentamento estabelecida durante a campanha eleitoral. Sobre tais episódios, o ministro da Justiça disse que existem discordâncias de natureza técnica entre o governo e o movimento, mas que não acredita que o MST venha a se tornar uma ameaça ao Estado de Direito do País. Para ele, o diálogo será a via de solução para os conflitos. "Por enquanto, tudo está ocorrendo dentro das regras democráticas."Emenda 3Sobre o veto do presidente Lula à Emenda 3 do projeto de lei que criou a Super-Receita, Tarso Genro afirmou que a matéria é inconstitucional e que o veto foi apropriado. Em sua opinião, é preciso criar um novo tipo jurídico, que separe o empreendedor, que estrutura uma empresa de forma voluntária para firmar contratos de prestação de serviços, daquelas criadas para ocultar uma relação de subordinação e de emprego. "Temos que criar o reconhecimento da prestação de serviço de caráter pessoal que não seja enquadrada na legislação trabalhista e isso só pode ser feito por pessoas que não dependam de simular uma situação para poderem trabalhar."Crise aéreaO tenente-brigadeiro Mauro Gandra, ex-ministro da Aeronáutica do primeiro governo FHC, foi o principal convidado do programa Show Business, da Rede TV!. Ao comentar a atual crise da aviação comercial brasileira, o militar afirmou que os problemas começaram há cerca de oito anos, com a criação do Ministério da Defesa. O advento teria iniciado o processo de enfraquecimento do sistema modal aéreo, que vigorava no País desde 1941 e concentrava todas as ações relacionadas à aviação civil. Os golpes seguintes, em sua opinião, vieram com a retirada da Infraero do comando da Aeronáutica e, em seguida, com a criação da Anac. "Muitas autoridades sobre o mesmo assunto só dá confusão", resumiu.Gandra afirmou que os equipamentos de controle do vôo brasileiros estão em boa condição de uso, embora já pudessem ser renovados; que a cobertura dada pelos radares do País é maior do que na Europa e que o "buraco negro" de comunicação na Amazônia não existe. Pela sua argumentação, a imprensa, pelo pouco conhecimento do tema, tende a produzir "muita falácia sobre a situação".O ex-ministro ainda defendeu que o governo não deve contingenciar recursos para o setor, quando deveriam haver recursos para a manutenção e modernização constante das torres de controle e aeroportos. Longa dataA crise aérea brasileira também foi o tema do Em Questão, da Rede Gazeta. Presentes ao programa a presidente nacional do Sindicato dos Aeronautas, Graziela Baggio, ao lado de Eliezer Rizzo de Oliveira, diretor do Centro Brasileiro de Estudos Econômicos da América Latina, e o historiador da Universidade Federal de São Carlos Marco Antonio Villa. O debate foi aberto pela sindicalista, que afirmou que o País vive sim uma crise estrutural em sua aviação civil, ao contrário do que as autoridades do setor afirmaram durante a semana passada, em audiências públicas na Câmara dos Deputados. Graziela contou que a origem dos problemas é antiga e que os presidentes brasileiros, assim como o Congresso, vêm sendo alertados há cerca de duas décadas, sucessivamente. Já Eliezer acusou o governo de não reconhecer sua responsabilidade sobre a crise. A tese foi reforçada pelo professor Villa, para quem as diversas entidades responsáveis pelo setor (Infraero, Ministério da Defesa, FAB e Anac) contribuem, cada uma com sua parcela de ineficiência, para o que chamou de "absoluto caos" na aviação comercial do País.

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