Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos

Pagamentos seriam feitos com base em consultorias de fachada; valor das ?comissões? chega a R$ 13,5 mi

Sônia Filgueiras, BRASÍLIA; Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2008 | 00h00

Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação. Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente. Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda outras duas offshores - Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.

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