Brasília - O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou a proposta de alteração no projeto que trata da terceirização de qualquer atividade em empresas públicas e privadas feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em café da manhã com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta terça-feira, 7. Skaf reuniu-se com deputados do PMDB no final desta manhã para pedir apoio ao projeto que deve ser votado à noite.
Um dos pontos do PL 4330/2004 prevê o recolhimento de 4% a 6% do valor do contrato para um fundo que será utilizado pela empresa contratante caso a empresa terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas. Segundo Cunha, Levy sugere que a contribuição previdenciária dos trabalhadores seja feita pela empresa contratante, proposta que irritou Skaf.
"Por que ele surge isso depois de 11 anos no dia (da votação) da lei? O ministro não pôde pensar antes de ontem? Ele está a serviço de quem?", questionou o presidente da Fiesp. "Essa sugestão do ministro neste momento dá uma impressão mais que é para atrapalhar esse projeto de lei que está há 11 anos do que uma proposta que venha aprimorar o projeto de lei", afirmou Skaf.
Para o presidente da Fiesp, Levy tenta postergar a votação. "Com essas invenções de última hora, eu estou acreditando que, por alguma razão, o governo está inventando coisa aí", afirmou. "O que estranho é uma mudança dessa que não muda nada na verdade surgir no dia da votação. A impressão que dá é mais para haver uma enrolação da votação".
Do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Skaf ouviu uma declaração de apoio. "Vamos trabalhar a favor de um projeto que é fruto de um amplo debate na Casa, que tramita há 11 anos no Congresso, portanto está bastante amadurecido", disse o peemedebista.
Segundo o projeto de lei, haverá possibilidade de terceirização de todas as atividades, inclusive as atividades-fim. Hoje, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas. Por exemplo: sem a aprovação do projeto de lei, uma faculdade pode terceirizar apenas serviços como faxina e segurança, mas não os de educação.
"Existe a terceirização no Brasil e não tem regulamento. Então, é uma bagunça. O que está se discutindo é regulamentar algo que não tem regulamento", disse Skaf
