Beto Barata / Presidência da República
Beto Barata / Presidência da República

Câmara vai repetir rito da votação sobre primeira acusação

Sessão começará às 9h desta quarta-feira, mas votação com chamada nominal no microfone só acontecerá quando quórum atingir 342 deputados

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2017 | 19h50

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados vai repetir na quarta-feira, 25, o mesmo rito da votação em plenário da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. A sessão de apreciação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) começará às 9h, mas a votação com chamada nominal no microfone só acontecerá quando o quórum alcançar 342 parlamentares presentes.

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O quórum mínimo de abertura da sessão é de 51 deputados, mas a Ordem do Dia se iniciará com 52 presentes. O primeiro a falar será o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que terá até 25 minutos para defender o parecer que pede o arquivamento da segunda denúncia. Os advogados de defesa também poderão se manifestar pelo mesmo tempo dado ao tucano.

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Parlamentares inscritos para discussão do relatório poderão falar por até cinco minutos, alternando entre contrários e favoráveis ao parecer. Após o discurso de quatro oradores, poderá ser apresentado requerimento de encerramento da discussão, desde que haja ao menos 257 deputados presentes.

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Se o requerimento for aprovado e o quórum de votação (342 presentes) for alcançado, começará a fase de votação. De acordo com o roteiro produzido pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM), dois oradores contrários ao parecer e dois favoráveis poderão, de forma alternada, fazer uso da palavra por até cinco minutos cada. Líderes poderão discursar por até 1 minuto para orientar suas bancadas.

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Na sequência, os deputados serão chamados nominalmente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles terão de responder "sim", "não" ou "abstenção" ao parecer. A chamada será em ordem alfabética, por Estado, alternando entre representantes do Norte e do Sul do País.

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Deputado que não estiver presente quando for chamado terá uma segunda chance de votar ao término da votação do Estado. Se não aparecer para votar na segunda chamada, o deputado será dado como ausente. Para que o pedido da PGR seja aprovado, são necessários 342 votos dos 513 parlamentares contra o parecer de Bonifácio. Só o presidente da Câmara não votará.

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