Para Sarney, cassação deveria ser prerrogativa da Justiça

Presidente do Senado afirma que julgamento de senadores pode ser influenciado por posições políticas

Carol Pires, AE

18 de agosto de 2009 | 18h38

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira, 18, que a cassação de mandato parlamentar deveria ser prerrogativa reservada apenas à Justiça. Em sua avaliação, ao analisar denúncias contra os colegas no Conselho de Ética, os senadores acabam se influenciando pela posição de seus partidos e não julgam com isenção.

 

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Sarney é alvo de onze ações no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. As ações foram arquivadas pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mas ainda podem virar processo, caso em reunião marcada para esta quarta-feira, 19, a maioria dos conselheiros votem a favor dos recursos apresentados pelo PSDB e pelo PSOL. Também na quarta-feira será analisado recurso do PMDB contra engavetamento de ação apresentada pelo partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

 

O presidente do Senado fez esta observação ao comentar discurso do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, que, pouco antes, falava sobre a necessidade de que as denúncias apresentadas contra o peemedebista fossem investigadas pelo Conselho de Ética.

 

"Nunca, na minha vida, cassei o mandato de ninguém por uma questão íntima. Acho que o Senado não é para isso, que a Câmara não é para isso, que o Parlamento não é para isso. Acho que esse é o campo da Justiça e não o campo do Parlamento", disse Sérgio Guerra.

 

O presidente tucano, porém, afirmou que as denúncias devem ser debatidas. "Toda discussão deve ser feita. É claro que há muita injustiça,que se desenvolvem muitos ataques especulativos. Mas para que essa democracia, na qual vivemos, valha a pena para quem tem confiança no que faz, o importante é que a discussão seja aberta, que não se use a aritmética", ponderou.

 

Sérgio Guerra fez este discurso em resposta a José Sarney, que disse na segunda-feira, 17, que não há irregularidade em sua família ocupar dois apartamentos que estão em nome de uma empreiteira, segundo revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

 

"Se o seu discurso foi provocado pelas minhas palavras de ontem (segunda-feira, 17), eu queria me congratular. Se retirarmos do seu discurso o momento político, a estrutura dele é um código de comportamento político que deve ser seguido nesta Casa pelo seu equilíbrio", comentou Sarney. "Vossa Excelência disse que nunca cassou durante sua vida de parlamentar. Eu também estou aqui há muitos anos e não cassei ninguém. Essa função devia ser reservada à Justiça. A isenção política não pode ser presente nos julgamentos", disse o presidente do Senado.

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