André Dusek|Estadão
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Para Renan, Câmara também deve 'tomar iniciativa' de propor reforma política

Presidente do Senado não vê 'sentido' uma Casa Legislativa aprovar diretrizes para a outra, a exemplo da PEC 36 dos senadores tucanos Ricardo Ferraço e Aécio Neves, que pode ser prejudicial a deputados

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2016 | 14h07

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que vai voltar a se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários para tratar da reforma política. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, 18, e deve tratar das alterações no sistema eleitoral, que atingem em maior parte os deputados. O senador defende que a iniciativa parta da Câmara e não do Senado.

"Estamos conversando com a Câmara para que ela tome iniciativa em relação ao sistema eleitoral. Isso torna mais fácil a tramitação, porque não tem sentido que o Senado aprove diretrizes do sistema eleitoral que vai eleger a Câmara dos Deputados", disse Renan.

Os parlamentares buscam uma solução para amenizar os efeitos do fim do financiamento empresarial de campanha, que já está em vigor, e para a possível aprovação do fim das coligações proporcionais, sugerido na PEC 36/2016, uma pequena reforma política que tramita no Senado. As medidas acabam sendo mais prejudiciais para os candidatos a deputado e, por isso, a sugestão de que a proposta parta da Câmara. 

Na última reunião, deputados e senadores entraram em acordo para que a PEC 36/2016, de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), trate apenas de três pontos: o fim das coligações proporcionais, que impede que deputados sejam puxados pelos votos da coligação; a criação de uma cláusula de barreira, que diminui a quantidade de partidos com representação no Congresso; e a permissão para federação partidária, uma união de siglas para ajudar que os partidos alcancem a cláusula de barreira e permaneçam em funcionamento. 

Os deputados estão incomodados especialmente com o fim das coligações proporcionais. Na atual configuração da Câmara, apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos diretamente. A grande maioria foi beneficiada pelos votos das coligações e, com o possível fim desse instrumento, os deputados querem outras opções. É por isso que os deputados cobram uma contrapartida, como alterações no sistema eleitoral.

Propostas. Uma sugestão possível é a adoção de uma lista fechada de candidatos. Nesse sistema, o eleitor votaria no partido, que elaboraria uma lista de candidatos. Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato. Os parlamentares acreditam que o voto em partido pode baratear as campanhas eleitorais. 

Outra opção é a criação de um fundo eleitoral, com o objetivo de unir verba pública para as campanhas. O fundo seria entre três e quatro vezes maior que o fundo partidário. A proposta já tem ganhado espaço entre os líderes da Câmara, que veem pouca possibilidade de retorno do financiamento privado.

O acordo entre os parlamentares é que a decisão sobre essas questões partam de um projeto da Câmara e, depois, seja enviado ao Senado. 

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