Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Para Renan, manutenção de vetos ajudará a criar estabilidade política e econômica

Em sessão que terminou de madrugada, Congresso manteve oito vetos presidenciais sobre matérias que causariam grande impacto nos cofres públicos; cinco vetos pendentes são apreciados nesta quarta

Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

18 Novembro 2015 | 14h31

BRASÍLIA - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 18, que considera "importante" manter os cinco vetos presidenciais que não foram apreciados na sessão encerrada nesta madrugada. Segundo ele, isso ajudará na criação da estabilidade política e econômica.

O primeiro veto a ser apreciado pelos parlamentares diz respeito à indexação da política de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. O governo calcula o impacto com a eventual derrubada do veto de R$ 11 bilhões entre 2015 e 2019.

Renan disse que a manutenção de oito vetos presidenciais, entre eles o que reajustava o salário dos servidores do Poder Judiciário, é uma "sinalização muito forte" para o futuro do Brasil. "Acho que o Congresso fez a sua parte", disse.

Base. O presidente do Congresso afirmou que ainda não era possível fazer uma leitura sobre o eventual rearranjo da base aliada a partir da manutenção do veto dos servidores do Judiciário. Esse veto foi mantido com apenas seis votos de deputados. Ele avaliou que é preciso esperar as votações que faltam na pauta do Congresso para ter um quadro geral.

"Faço também essa pergunta, se essa votação de ontem ela significa que as dificuldades continuam ou é um aceno que vamos ter uma sustentação maior no Legislativo", conjecturou.

Para o presidente do Congresso, é importante "limpar" a pauta do Legislativo a fim de se apreciar até o fim do ano as matérias orçamentárias que constam da pauta, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Ele destacou que a maior sinalização que o Congresso pode dar é votar o Orçamento ainda este ano. Ele lembrou que a proposta de 2015 só foi aprovada pelo Legislativo em março deste ano - o ideal é que a peça orçamentária seja sempre aprovada no ano anterior. (

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