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Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Para Renan, crise econômica inviabiliza financiamento público

Presidente do Senado diz ser 'irreal' governo dar dinheiro a campanhas em momento de desequilíbrio nas contas públicas

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2015 | 02h03

BRASÍLIA - Responsável por colocar em discussão no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que pode restabelecer o financiamento privado de campanha, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera que a matéria ficará inviabilizada se seguir o rito regimental. Pelo regimento do Senado a matéria deve passar por discussões em comissões temáticas antes de ser votada em plenário em dois turnos.

A PEC foi aprovada no último mês de julho pela Câmara e manteve a possibilidade de doações de pessoas jurídicas. A aprovação da proposta é considerada, por aqueles que são a favor das doações privadas, como uma forma de "anular" o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, que na quinta-feira considerou inconstitucional as contribuições de empresas.

Decisão similar foi tomada no início deste mês pelos senadores, quando foi aprovada proposta que tratou sobre o fim do financiamento de pessoas jurídicas nas próximas eleições. Na ocasião, por um placar apertado de 36 votos a favor e 31 contra, o plenário do Senado definiu que os candidatos só poderiam receber recursos de pessoas físicas e do Fundo Partidário. Sobre o tema, Renan Calheiros afirma: "Financiamento público numa circunstância em que o governo não cabe no PIB, é irreal".

O senhor colocará em votação a PEC aprovada pela Câmara?

Do ponto de vista do Senado, o tema teve uma votação no início do mês muito apertada. O plenário ficou bem dividido. Mas a proposta será colocada para tramitar.

Já tem alguma previsão de quando será iniciada a discussão?

Minha ideia é reunir na próxima terça-feira com os líderes da base e da oposição para conversar sobre a tramitação da PEC. Já há alguns líderes como o do DEM, (senador) Ronaldo Caiado, que me procuraram. Acredito que se houver acordo sobre a dispensa de prazo da tramitação, podem ser queimadas algumas etapas. Dessa forma, acredito que a proposta poderá ser discutida rapidamente. Mas se não houver um acordo e a tramitação for no ritmo regimental, acredito que a proposta praticamente fica inviabilizada.

Qual é a posição do senhor sobre o fim das doações privadas?

Sempre defendi critérios de transparência e limites de financiamento. Mas quais são as dificuldades de hoje? O financiamento público numa circunstância em que o governo não cabe no PIB (Produto Interno Bruto), é irreal. Só para ter uma ideia, na última eleição municipal, se não estou enganado, foram ao menos 41 mil candidatos. Imagina, é irrazoável.

Alguns ministros do STF deram declarações de que depois da decisão da Corte uma proposta sobre financiamento privado já nasceria inconstitucional. O senhor concorda?

Não conheço a decisão na íntegra. Não tenho como opinar.

Em relação às propostas do ajuste que deverão ser encaminhadas na próxima semana, elas terão o apoio do senhor?

O governo está tentando retomar a iniciativa. O Senado não pode fechar as portas, não pode deixar de discutir qualquer tema. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, me ligou hoje (ontem) e me pediu uma nova conversa na segunda-feira. Vamos ouvir.

Sobre a redução dos ministérios. Ela pode atingir o PMDB.

Não vou participar dessa discussão.

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