Para relator, processo contra senador é constitucional

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu em plenário a constitucionalidade do processo contra o colega Demóstenes Torres (sem partido-GO), que chega nesta quarta-feira a sua fase final. Taques foi relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele afirmou que foi respeitado o direito de defesa do colega e que o processo seguiu o trâmite constitucional.

EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

11 de julho de 2012 | 12h18

"O fundamento normativo que embasou o parecer está adequado às determinações da Constituição", afirmou Taques em plenário.

O relator da CCJ destacou que uma condenação no Congresso não pode ser confundida com processos jurídicos. "Não há que se falar em aguardar desfecho de inquérito perante o Supremo Tribunal Federal, pois as instâncias políticas e jurídicas não se confundem". Ele destacou que decoro é um conceito que deriva da "ética" e afirmou que o colega "feriu de morte a dignidade do cargo".

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