André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Para Rede, nova lei não será obstáculo

Criação do partido não será afetada por novas regras para coleta de assinaturas, diz porta-voz

BERNARDO CARAM / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2015 | 02h05

Quatro dias após a presidente Dilma Rousseff sancionar lei que dificulta a criação de partidos políticos, o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Basileu Margarido, afirmou que a mudança não vai atrapalhar o registro da nova legenda, que tem à frente a ex-senadora Marina Silva, terceira colocada nas eleições presidenciais do ano passado. Até o fim de abril, serão apresentadas as assinaturas que faltam para permitir a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da sigla é lançar candidaturas próprias nas principais capitais do País em 2016.

De acordo com Basileu, cerca de 450 mil assinaturas já foram aprovadas pelo TSE. A Rede precisa validar mais 32 mil para obter o número exigido. Para garantir uma margem de segurança, cerca de 80 mil foram protocoladas nos cartórios eleitorais. Segundo o porta-voz, 80% delas foram apresentadas antes da sanção da lei, o que tornaria o efeito da nova regra "muito pontual" para o registro da Rede. "A lei não pode incidir sobre essas assinaturas (anteriores à sanção)", ressaltou. Um trecho da nova lei define que somente pessoas sem filiação partidária podem assinar fichas para a criação de novos partidos.

Manobras. Para Basileu, desde 2013, ano em que a Rede teve seu registro negado por falta de assinaturas, é visível que a "dita reforma política" tem se transformado em medidas pontuais e casuísticas, "privilegiando o status quo partidário e com ações visivelmente direcionadas a dificultar a criação da Rede". "Sempre que existe pressão pela reforma política, as forças políticas constituídas buscam dar uma resposta imediata, mas absolutamente desconectada das aspirações reais da sociedade", criticou.

A cúpula da Rede fez no fim de semana a última reunião antes de ingressar com o pedido de criação do partido no TSE. "Como todos os requisitos já foram julgados pelo tribunal em 2013, acreditamos que o único quesito que ficou pendente é a apresentação dessas assinaturas", afirmou Basileu.

Contraponto. O diagnóstico feito pela Rede não é consensual. Em entrevista ao Estado, publicada ontem, o advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Penteado afirmou que o partido de Marina foi vítima da nova regra. "Como a Rede não terminou o recolhimento de assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela já trouxe e todos aqueles que vai trazer terão de ser rechecados pela Justiça para saber se são ou não filiados a um partido político", disse.

Após a apresentação das assinaturas, o TSE terá 30 dias para se pronunciar. Integrantes da Rede, entretanto, já começam a se organizar para as eleições municipais de 2016. Segundo Basileu, o foco principal será levar candidaturas próprias em grandes capitais do País, nas quais Marina teve expressiva votação nas eleições de 2010, concorrendo pelo PV, e de 2014, pelo PSB. Após a formalização da Rede, começará um trabalho de filiação daqueles que desejam se candidatar.

A ex-senadora, que participou das discussões apenas no sábado, deve permanecer filiada ao PSB até que o registro do novo partido seja liberado. Ela pretendia se lançar candidata à Presidência pela Rede no ano passado, mas, em outubro de 2013, o TSE negou o registro por falta de assinaturas, com um resultado de seis votos a um. Diante disso, ela se filiou ao PSB e aceitou a vaga de vice do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Em agosto, com a morte de Campos num acidente aéreo, Marina assumiu a cabeça de chapa e chegou a figurar em primeiro em algumas pesquisas.

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