Gabriela Biló|Estadão
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Para PSOL, flexibilidade de cláusula de desempenho não contempla partido

Vice-líder da bancada na Câmara lamenta não ter participado de reunião que definiu porcentual de votos válidos a partidos para ter acesso a fundo e tempo de TV e rádio

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2017 | 19h52

BRASÍLIA - Ausentes da reunião entre dirigentes de grandes e médios partidos que tratou da reforma política nesta quinta-feira, 11, o PSOL avisou que vai brigar por uma margem menor na cláusula de desempenho. Vice-líder da bancada, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que flexibilização da cláusula para 1,5% em nove Estados não contempla seu partido, embora a sigla tenha atingido 1,79% nas eleições gerais de 2014. "Mesmo assim é muito duro para a gente", disse.

A sigla costuma ter votos nas regiões Sul e no Sudeste, mas com a regra estabelecendo um número de Estados, teria dificuldades para formar bancada e ver mantida suas prerrogativas de funcionamento parlamentar.

Nesta tarde, os presidentes Rui Falcão (PT), Aécio Neves (PSDB), Gilberto Kassab (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Agripino Maia (DEM), Romero Jucá (PMDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Ciro Nogueira (PP), Paulo Pereira da Silva (SD) e o representante do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), ensaiaram um acordo para agilizar a votação da reforma, o que pode acontecer em três semanas. As pequenas legendas ficaram de fora do encontro. "Não fomos convidados. A reunião foi feita à nossa revelia", lamentou Valente.

O PSOL - que tem apenas seis deputados - diz que concorda com o fim das coligações proporcionais porque o partido já atua nas eleições de forma independente. Valente diz que o partido rechaça a criação da federação partidária, modelo de aliança que será criada para viabilizar a atuação legislativa conjunta dos parlamentares eleitos cujo partido não alcançar a cláusula de desempenho. "Não queremos herdar uma federação com o PT ou com o PCdoB, que sempre esteve coligado com o PT", resumiu Valente. O deputado disse que a sigla quer manter sua identidade política.

O Solidariedade, que tem 14 deputados e atingiu 2,76% dos votos válidos em 2014, informou que está de acordo com a flexibilização porque a medida beneficia o PCdoB e o PPS. Na última eleição, o PCdoB chegou a 1,97% e, o PPS, 2,01%. "1,5 % é aceitável", disse Paulo Pereira da Silva. Já o PT nunca escondeu que sua maior preocupação era com os aliados históricos do PCdoB, tanto que durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição na Comissão de Constituição e Justiça se alinhou com os comunistas na obstrução.

Mais cedo, Aécio estimou que a cláusula de desempenho reduzirá as bancadas na Câmara de 28 para 15 partidos. Nas contas da bancada do PCdoB, partidos como Solidariedade, PSC, PV, PROS, PPS, PSOL, PHS, PTdoB, PSL, PRP, PTN, PEN, PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL, PCB e PCO não alcançarão a cláusula de desempenho e terão restrição de funcionamento parlamentar, de acesso ao Fundo Partidário e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Sistema eleitoral. Em outra frente, a Comissão Especial da Reforma Política vai entrar na fase de pré-votação sobre sistema eleitoral e financiamento público de campanhas na próxima semana. O relator Vicente Cândido (PT-SP) disse que, além das reuniões, fará encontros com os dirigentes partidários para aprimorar o texto.

A tarefa de Cândido será convencer bancadas e partidos de que qualquer outro sistema eleitoral não se encaixa no financiamento público, uma vez que recursos empresarias estão vetados. O petista quer incluir no seu relatório o voto em lista fechada preordenada como modelo de transição até chegar futuramente no sistema distrital misto.

O deputado revelou que no encontro desta quinta com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o magistrado deixou claro que se os parlamentares fizerem uma reforma "mal feita", correm o risco de haver judicialização das eleições. Segundo o parlamentar, Gilmar destacou que os parlamentares precisam construir um sistema "racional e coerente". "E esse momento é agora", completou o petista.

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