Para presidente do TJ-RJ, inspeção especial do CNJ será concluída com elogios

Investigação especial do Conselho Nacional de Justiça analisará folha salarial e o desempenho do Judiciário fluminense

Alfredo Junqueira, de O Estado de S.Paulo

26 de março de 2012 | 19h34

Apesar de haver desembargadores recebendo vencimentos brutos acima de R$ 100 mil mensais, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que a inspeção especial instalada nesta segunda-feira, 26, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a folha salarial e o desempenho do Judiciário fluminense será concluída com elogios a sua gestão.

 

"Toda a remuneração que nos era devida foi dividida em 48 vezes. São pagamentos de atrasados que já foram recebidos, por exemplo, pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses pagamentos serão realizados até agosto", explicou Rebêlo dos Santos. "Ao final da inspeção, o CNJ só vai poder nos elogiar", afirmou o presidente do tribunal.

 

De acordo com o TJ-RJ, as vantagens que elevam a remuneração de seus magistrados "são todas as verbas que tenham natureza indenizatória, bem como a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e o abono salarial". Esses valores, ainda de acordo com o tribunal, deveriam ter sido pagos entre 1994 e 1997.

 

A folha salarial de janeiro do TJ-RJ, disponível em seu site na Internet, mostra que sete desembargadores e nove juízes de primeira instância receberam salários acima de 100 mil neste mês. A maior remuneração foi a de um magistrado que acumulou ao seu salário base de R$ 24.117,62 a chamada "vantagem eventual" de R$ 125.733,15 - totalizando um salário bruto de R$ 152.972,29.

 

Os oito juízes e 12 funcionários designados pela Corregedoria do CNJ para realizar a inspeção no TJ-RJ estão instalados em três salas do prédio principal do fórum, no centro do Rio. Desde ontem, eles já analisam folhas de pagamento e relatórios sobre a produtividade de juízes e desembargadores. Dirigentes da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) acompanharam o início dos trabalhos.

 

Os representantes do CNJ requereram a disponibilização de um automóvel para realizar fiscalizações em fóruns no interior do Estado. Também foi pedida a formulação de um relatório sobre as folhas de pagamento no padrão estabelecido pela corregedoria. Esse trabalho deve ser concluído até o início de abril, segundo o presidente Rebêlo dos Santos.

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