Para pesquisador, manobra com Fundo ‘é um financiamento público disfarçado’

Aldo Fornazieri afirma que Congresso cometeu 'arbitrariedade' com elevação da verba

Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo,

08 de maio de 2011 | 22h03

SÃO PAULO - Ao ampliar em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para subsidiar os partidos, o Congresso cometeu uma "arbitrariedade", na opinião do pesquisador Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, a presidente Dilma Rousseff deveria ter vetado a iniciativa.

 

Veja também:

linkManobra liquida dívidas de partidos com verba pública

 

Como o senhor avalia o fato de o Congresso ter elevado em R$ 100 milhões a destinação para o Fundo Partidário?

Temos um financiamento público de campanhas disfarçado no Brasil. Ele inclui, além do Fundo Partidário, o horário eleitoral no rádio e na televisão. A situação é extremamente grave. Temos um financiamento privado e, ao mesmo tempo, um crescimento do financiamento público. Os partidos se aproveitam desse sistema híbrido para se sustentar. O fato é que o custo das campanhas está insustentável no Brasil. O próprio Estado mostrou que houve cerca de R$ 500 milhões em doações ocultas, feitas pelas empresas aos partidos para que repassassem aos candidatos. Essas doações são imorais. Ferem os princípios da transparência e da publicidade.

 

Qual o modelo ideal para custear as campanhas?

Há uma omissão do Congresso no sentido de estabelecer um sistema claro de financiamento de partidos e campanhas. O que foi feito é uma arbitrariedade para atender única e exclusivamente aos partidos, que se aproveitaram para, de forma disfarçada, cobrir dívidas de campanha. Entendo que o financiamento público só pode ser adotado se houver aprovação do sistema com lista fechada. Esse sistema, com o atual modelo de lista aberta, é altamente perigoso. A lista fechada tornaria as campanhas muito mais baratas, porque seria necessário extinguir verbas para candidaturas individuais. O dinheiro público seria só para campanhas.

 

A presidente Dilma deveria ter vetado esse aumento do repasse?

O veto seria uma situação incômoda, a presidente depende do apoio dos partidos no Congresso. Sem dúvida criaria um constrangimento e uma situação adversa para a presidente, que ficaria entre a cruz e a espada. Mas, do ponto de vista da moral e da boa administração do País, a presidente deveria ter vetado, sem dúvida

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.