Para passar reformas no Congresso, será preciso fatiá-las

Dilma prometeu na campanha e reiterou ontem em seu discurso mudanças nos sistemas político e tributário

Daniel Carvalho, Isadora Perón, O Estado de S. Paulo

01 de janeiro de 2015 | 20h30

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai enfrentar uma grande batalha no Congresso Nacional para tirar do papel as reformas política e tributária, duas de suas principais promessas de campanha no ano passado reforçadas ontem em seu discurso de posse. A oposição terminou 2014 mais barulhenta e sente-se mais fortalecida para enfrentar o governo a partir deste ano. Já a base governista, apesar de não ser coesa, concorda que esses são temas polêmicos demais para serem discutidos de uma vez só. 

As reformas ganharam destaque nacional a partir dos protestos que se espalharam pelo País em junho de 2013 e a “voz das ruas” pautou a última eleição. Mas, além da falta de consenso na própria base, o novo Congresso tem perfil mais conservador, o comando da Câmara está em aberto e pode cair nas mãos de um desafeto da presidente e a possibilidade de prisão de parlamentares aliados na Operação Lava Jato gera um cenário de muitas incertezas. 

Some-se a isso o fato de os congressistas não saberem qual será a disponibilidade de Dilma para o diálogo, crítica constante durante os quatro primeiros anos de governo da petista, e a insatisfação com algumas nomeações feitas pela presidente para seu novo ministério. Uma saída para a presidente deve ser o fatiamento das reformas. 

Candidato à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que, desse modo, aumentam suas chances de êxito. “Creio que o caminho que pode surtir efeito é você negociar pontos relevantes e você ir construindo reformas parciais”, afirmou o petista. 

Apesar de ser considerado pelo Planalto como oposição na disputa pelo comando da Casa, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse que as reformas política e tributária serão temas prioritários neste ano. Ele também avalia que haverá apoio a medidas de ajuste fiscal que precisem ser referendadas pelo Legislativo.”Acho pouco provável que o Congresso vá negar o apoio para que medidas duras de ajuste fiscal sejam implementadas”, disse. 

Benefícios. De imediato, por exemplo, há as duas medidas provisórias publicadas nesta semana que alteram regras de pagamento de benefícios trabalhistas como abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença. Setores da base aliada, como PDT e PCdoB, mostraram-se apreensivos quanto à seu teor. Outras medidas, como a revisão da fórmula do salário mínimo também deverão levantar grandes embates. 

Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), a disposição de Dilma para fazer grandes reformas é “conversa fiada” para desviar a atenção dos escândalos de corrupção. “A presidente Dilma mostrou que não tem força para fazer as grandes reformas. Ela não tem liderança para isso. Ela se acomodou ao velho esquema de loteamento político, de entrega de cargos para os partidos aliados, sem maiores considerações sobre a capacidade dos ministros que são indicados”, afirmou. 

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que, além de a oposição estar mais “azeitada” neste ano, a situação econômica é problemática e a crise na Petrobrás prejudicará Dilma. “Aquela lua de mel natural dos governantes que estão no início de mandato inexiste quando se é reeleito. É a continuidade de uma gestão que está no meio e sofrendo as consequências dos erros cometidos pelo próprio governo.” 

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