André Dusek/Estadão
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Para oposição, possível substituição de ministro do TCU não altera pedido de afastamento de Dilma

Presidente da Câmara, DEM e PSDB dizem que requerimento para afastar a presidente não tem relação com análise de balanço

Carla Araújo e Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2015 | 02h00

BRASÍLIA - A possibilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) atender ao pedido do governo de substituir o relator do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff e, com isso, adiar a apreciação das contas não altera a análise dos pedidos de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "A decisão dos pedidos não está atrelada à decisão do TCU", afirmou ontem Cunha ao Estado. "Independentemente do TCU, as decisões serão tomadas", disse. O presidente da Câmara já indeferiu cinco pedidos na semana passada e disse que queria apreciar o restante em "10 dias ou 15 dias".

Restam sobre a mesa de Cunha oito pedidos, entre eles o de autoria dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O pedido assinado por ambos, considerado pelos partidos de oposição o mais consistente entre os que foram protocolados na Casa, tem como elemento central as pedaladas fiscais. É sobre esse pedido que reside toda a estratégia da oposição.

Deputados oposicionistas dizem que a estratégia do impeachment não estava "subordinada" à avaliação das contas de Dilma. Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o Congresso não vai esperar para tratar a questão do impeachment. "O pedido está baseado nas pedaladas que já foram rejeitadas pelo TCU, não precisa da aprovação das contas. A rejeição apenas reforçaria a tese", declarou.

PSDB. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), classificou no último domingo, 4, o pedido para afastamento do ministro Augusto Nardes como uma "agressão à democracia". "Na verdade, essa ação truculenta e desrespeitosa do governo através do titular da AGU (Advocacia-Geral da União) só consegue demonstrar de forma definitiva que faltam argumentos sérios para responder aos questionamentos feitos pelo TCU, e escancaram o enorme receio de uma histórica derrota das contas presidenciais", declarou em nota.

Para o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a atitude do governo representa uma "afronta ao Legislativo". "As pedaladas fiscais já estão configuradas em acórdão do TCU e são provas de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, passível de impeachment."

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria, ressalta que a rejeição das contas da presidente, que poderia torná-la inelegível, seria "uma formalidade". "Os empréstimos irregulares são muito mais graves", calculou.


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